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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

Em Segredo De Justiça

EM SEGREDO DE JUSTIÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio Fernando Alves Dos …

ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Douglas De Pieri

OAB/SP 289.702

DOUGLAS DE PIERI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mesaque De Andrade De Olive…

OAB/RJ 228.285

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaqueline De Vasconcelos De…

OAB/PR 94.055

JAQUELINE DE VASCONCELOS DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denis De Jesus De Souza

OAB/SP 400.832

DENIS DE JESUS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Emerson De Almeida De Souza

EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Glauco De Goes Guitti

GLAUCO DE GOES GUITTI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Júlio César De Oliveira

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sofia Alexandra De Moura Co…

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Julio Cesar De Oliveira

JULIO CESAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Larissa Schwarz De Mello

LARISSA SCHWARZ DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anielton De Souza Moraes

ANIELTON DE SOUZA MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrielly De Jesus Botelho D…

ADRIELLY DE JESUS BOTELHO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Imobiliaria Face Ltda

Envolvido

IMOBILIARIA FACE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cristiano Marin

Envolvido

CRISTIANO MARIN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coodenador De Controle E Tr…

Envolvido

COODENADOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coordenador Da Coordenadori…

Envolvido

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA UNIDADE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ/MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mauro Celso Gomes Ferreira

Envolvido

MAURO CELSO GOMES FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coordenador Da Superintende…

Envolvido

COORDENADOR DA SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRAÇÃO SEMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Flavia Nere Martins

Envolvido

ANA FLAVIA NERE MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elevar Construtora Ltda

Envolvido

ELEVAR CONSTRUTORA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Frigorífico Redentor S.A.

Envolvido

FRIGORÍFICO REDENTOR S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Almiro Bihl

Envolvido

JOSE ALMIRO BIHL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente De Controle E Trami…

Envolvido

GERENTE DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (GPAT) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretaria De Estado Da Faz…

Envolvido

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servicos De Protecao Radiol…

Envolvido

SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Smart Seg Apoio Administrat…

Envolvido

SMART SEG APOIO ADMINISTRATIVO EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente De Tributos Estaduai…

Envolvido

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente Fiscal De Tributos E…

Envolvido

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mana Apoio Administrativo L…

Envolvido

MANA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conceito Servicos De Apoio …

Envolvido

CONCEITO SERVICOS DE APOIO E ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coordenador De Controle E T…

Envolvido

COORDENADOR DE CONTROLE E TRAMITAçãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ilmo. Sr. Coordenador De Fi…

Envolvido

ILMO. SR. COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleison Vinicius Da Silva C…

Envolvido

CLEISON VINICIUS DA SILVA CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Concresan Construtora Indus…

Envolvido

CONCRESAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Harelly Jamily Da Cunha Sil…

Envolvido

HARELLY JAMILY DA CUNHA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Annoni & Kampmann Apoio Adm…

Envolvido

ANNONI & KAMPMANN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bruno Antunes Caballeiro Ap…

Envolvido

BRUNO ANTUNES CABALLEIRO APOIO ADMINISTRATIVO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Danilo De Oliveira Cunha

Envolvido

DANILO DE OLIVEIRA CUNHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bet 365 - Apoio Administrat…

Envolvido

BET 365 - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L D Frederico Tranportes E …

Envolvido

L D FREDERICO TRANPORTES E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joilton Jose Leite

Envolvido

JOILTON JOSE LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rio Acima Servico Administr…

Envolvido

RIO ACIMA SERVICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Osvaldo Cassemiro Rabel Fil…

Envolvido

OSVALDO CASSEMIRO RABEL FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aguiar Farina

Envolvido

AGUIAR FARINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Henrique Ataliba Pai…

Envolvido

CARLOS HENRIQUE ATALIBA PAIVA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Comissão Disciplinar Cooper…

Envolvido

COMISSãO DISCIPLINAR COOPERATIVISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Conselho De Administração D…

Envolvido

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fernanda Monteiro De Paula …

Envolvido

FERNANDA MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA JUVENIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unimed Cuiabá Cooperativa D…

Envolvido

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alan Teles Nogueira

Envolvido

ALAN TELES NOGUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jpm Invest Servicos Adminis…

Envolvido

JPM INVEST SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rodobens Administradora De …

Envolvido

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sandra Regina Da Silva

Envolvido

SANDRA REGINA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Comissão Processante Do Pro…

Envolvido

COMISSãO PROCESSANTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIADO - PADIC N. 050/2021 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alceu Garcia Registrado(A) …

Envolvido

ALCEU GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCEU GARCIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dk Alianca Apoio Administra…

Envolvido

DK ALIANCA APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Walter Pires Da Silva

Envolvido

WALTER PIRES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lindomar Neves Dos Santos

Envolvido

LINDOMAR NEVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Josiel Batista

Envolvido

JOSIEL BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. M. A. Servicos Administr…

Envolvido

P. M. A. SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pricila Mohn De Abreu

Envolvido

PRICILA MOHN DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joara Saldanha De Almeida C…

Envolvido

JOARA SALDANHA DE ALMEIDA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diogo Almeida Franco De God…

Envolvido

DIOGO ALMEIDA FRANCO DE GODOY consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J T Correspondente Fiscal E…

Envolvido

J T CORRESPONDENTE FISCAL E ADMINISTRATIVO EIRELI - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Finalize Processo, Servicos…

Envolvido

FINALIZE PROCESSO, SERVICOS E CREDITOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diretoria De Habilitação E …

Envolvido

DIRETORIA DE HABILITAçãO E COMISSãO PROCESSANTE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIADO - PADIC N. 050/2021 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Caroline Marangoni Da S…

Envolvido

ANA CAROLINE MARANGONI DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Janderson De Oliveira Rodri…

Envolvido

JANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo Marangoni Rodrigues

Envolvido

LEONARDO MARANGONI RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Franco Marcelo Alves Da Sil…

Envolvido

FRANCO MARCELO ALVES DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diretor Administrativo Do I…

Envolvido

DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INDEA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente Regional Do Indea J…

Envolvido

GERENTE REGIONAL DO INDEA JUÍNA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gersiley Luiz Ferreira

Envolvido

GERSILEY LUIZ FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Agente De Fiscalização E Ar…

Envolvido

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ-MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Neimar Antonio Caovilla

Envolvido

NEIMAR ANTONIO CAOVILLA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elenice Ferreira De Araujo

Envolvido

ELENICE FERREIRA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nfs2 - Apoio Administrativo…

Envolvido

NFS2 - APOIO ADMINISTRATIVO LIMITADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Cível Cart…

Envolvido

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Em Segredo De Justiça

Envolvido

EM SEGREDO DE JUSTIçA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ryan Cunha De Souza Rodrigu…

Envolvido

RYAN CUNHA DE SOUZA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bet365 Consultoria, Licenci…

Envolvido

BET365 CONSULTORIA, LICENCIAMENTO E PROMOCAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hs Do Brasil Ltda.

Envolvido

HS DO BRASIL LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juliana Claudina Rossetto E…

Envolvido

JULIANA CLAUDINA ROSSETTO EICHELT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Coordenador Da Coordenadori…

Envolvido

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA UNIDADE DO CONTENCIODO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fiscal De Tributo Estadual …

Envolvido

FISCAL DE TRIBUTO ESTADUAL GERALDO MAJELA SILVA NERY consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fiscal De Tributo Estadual …

Envolvido

FISCAL DE TRIBUTO ESTADUAL JANETE APARECIDA ASCARI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gerente Da Unidade Do Conte…

Envolvido

GERENTE DA UNIDADE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretário Adjunto Da Secre…

Envolvido

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Pan S.A.

Envolvido

BANCO PAN S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Emerson Fernandes De Olivei…

Envolvido

EMERSON FERNANDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Santander (Brasil) S.…

Envolvido

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Empresa De Apoio Administra…

Envolvido

EMPRESA DE APOIO ADMINISTRATIVO SANT'ANA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Igor Marcelo Ortolan De Oli…

Envolvido

IGOR MARCELO ORTOLAN DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Alcebiades Oliani

Envolvido

JOSE ALCEBIADES OLIANI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rafael Canina Biotto

Envolvido

RAFAEL CANINA BIOTTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson Marques Do Amaral

Envolvido

ANDERSON MARQUES DO AMARAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Bmg S.A.

Envolvido

BANCO BMG S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Consignum - Programa De Con…

Envolvido

CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Facilita Correspondente Fis…

Envolvido

FACILITA CORRESPONDENTE FISCAL E ADMINISTRATIVO LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Augusto Martins De Oli…

Envolvido

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1000181-15.2020.8.11.0094

ID: 276047697
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000181-15.2020.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [REINTEGRAÇÃO, DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBE… Ver mais

Processo nº 1005993-48.2024.8.11.0013

ID: 323136952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005993-48.2024.8.11.0013. REQUERENTE: IVONEIDE DA SILVA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS Vistos. Trata-se de ação anulatória de processo administrativo disciplinar cumulada com pedido de reintegr… Ver mais

Processo nº 1019380-38.2025.8.11.0000

ID: 301235400
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019380-38.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SANDRA REGINA DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Tr… Ver mais

Processo nº 1001124-57.2021.8.11.0042

ID: 315118751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1001124-57.2021.8.11.0042 AUTOR: MAYCON ZOCAL ALVES REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração e in… Ver mais
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 27/03/2023. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1009340-24.2021.8.11.0004

ID: 308708778
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 21/07/2021. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1006684-60.2022.8.11.0004

ID: 308708894
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 29/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1006034-76.2023.8.11.0004

ID: 308708947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 07/06/2023. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1003965-37.2024.8.11.0004

ID: 308719651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 17/04/2024. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1010027-64.2022.8.11.0004

ID: 308719664
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 22/11/2022. Conforme fixado pel… Ver mais
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