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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036628-14.2025.8.11.0001" – Página 30 de 30

Sentença
Processo nº 1013057-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de restituição de Contribuição Previdenciária a Portador de Moléstia Grave proposta por ANA LUCIA AMARAL em desfavor de M… Ver mais

Processo nº 1018198-14.2025.8.11.0001

ID: 304901395
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018198-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Tr… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1018392-14.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JULDINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a restituição do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036628-35.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, A C DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PÚBLICA DE… Ver mais
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