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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 304 de 336
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319459233
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Processo nº 1010876-30.2022.8.11.0006
ID: 319459242
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1010876-30.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 1010876-30.2022.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: EDUARDO MELLO GOMES I. Relatório EDUARDO MELLO GOMES, qualificado nos autos em exame, foi denunciado pela prática da c…
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Ivanise De Oliveira Nascimento x L. T. Comercio De Artefatos De Decoracoes Ltda
ID: 309866467
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005278-19.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 1005278-19.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, IVANISE DE OLIVEIRA NASCIMENTO propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de L. T. COMERCIO DE ARTEFATOS DE DECORACOES LTDA. Narra a Autora que foi surpr…
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Processo nº 1005296-91.2025.8.11.0045
ID: 301222224
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1005296-91.2025.8.11.0045
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005296-91.2025.8.11.0045. VISTOS. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso, em representação processual de RAIMUNDO LUCAS DA SILVA em face do ESTADO DE MA…
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Ana Carolina Gomes Da Costa e outros x Ana Carolina Gomes Da Costa e outros
ID: 320617708
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002923-36.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002923-36.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). …
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Ana Carolina Gomes Da Costa e outros x Ana Carolina Gomes Da Costa e outros
ID: 320617720
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002923-36.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002923-36.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). …
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Processo nº 1014291-34.2025.8.11.0000
ID: 299833822
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1014291-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014291-34.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE…
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Processo nº 1014291-34.2025.8.11.0000
ID: 299833823
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1014291-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014291-34.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE…
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Donerio Alves De Castro Junior e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip
ID: 306315546
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1030408-45.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030408-45.2023.8.11.0041. UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA propôs ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUAL ROND…
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Processo nº 1003651-18.2022.8.11.0051
ID: 263156681
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 1003651-18.2022.8.11.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos n.º 1003651-18.2022.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Decisão. Vistos etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença, proposto por AGROMAIS COMÉRCIO E REPRESENTACOES EIRELI em desfavor de ILDINEA ANDRADE SOUZA, ambos qualificados. A Parte Executada apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença (…
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