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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036723-44.2025.8.11.0001" – Página 31 de 33

Processo nº 1044580-44.2025.8.11.0001

ID: 312770775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044580-44.2025.8.11.0001. AUTOR: SANDRA CRISTINA RAHUAN REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram p… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1017808-44.2025.8.11.0001 Requerente: LAURA CRISTINA DE SOUZA E SILVA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1013734-44.2025.8.11.0001 Reclamante: Marilia Santos Rossi Reclamado: Gol Linhas Aéreas S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009951-44.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FELIPE SILVA DE ALMEIDA, MARIA VITORIA PAVELOSK RAMOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO PROCESSO N.: 1033813-44.2025.8.11.0001 REQUERENTE: SEBASTIANA MARIA REI DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012924-69.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELIFAZ ISMAEL DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, DECOLAR.COM LTDA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029448-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELAINE MARIA DA SILVA TAKEUTI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante afirm… Ver mais

Processo nº 1009951-44.2025.8.11.0001

ID: 313861554
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009951-44.2025.8.11.0001 RECORRENTE: FELIPE SILVA DE ALMEIDA, MARIA VITORIA PAVELOSK RAMOS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Ementa: DIREITO DO CONS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011600-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO VITTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS, ETC Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Inicialment… Ver mais

Juscenira De Oliveira Borges x Banco C6 S.A.

ID: 261335464
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009466-44.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JUSCENIRA DE OLIVEIRA BORGES REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §… Ver mais
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