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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036723-44.2025.8.11.0001" – Página 34 de 37

Processo nº 1012084-36.2025.8.11.0041

ID: 257213460
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012084-36.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RONILDO ARAUJO MORAES REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Analisando detidamente o feito, é imperioso real… Ver mais
Proc.: 1024113-44.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS por atraso de voo em 14 horas em razão de overbooking, sem auxílio material pela requerida. É curial salientar, ainda, que o feito c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021203-44.2025.8.11.0001 Requerente: ETHAN CAELUM SOUZA SANTOS Requerida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. De início, nota-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017226-44.2025.8.11.0001 Requerente: EDERSON MAURICIO GONCALVES Requerido: BANCO BRADESCO S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório em atenção ao artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. PRELIMINARES Lide predatória… Ver mais

Processo nº 1028769-44.2025.8.11.0001

ID: 299314923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028769-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE GONCALVES PEREIRA NETO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DESCONTOS INDEVIDOS DE CONSIGNAÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015286-44.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FILIPE SILVA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Vistos etc. Trata-se de ação pelo procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1044580-44.2025.8.11.0001

ID: 312770775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044580-44.2025.8.11.0001. AUTOR: SANDRA CRISTINA RAHUAN REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que foram p… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1017808-44.2025.8.11.0001 Requerente: LAURA CRISTINA DE SOUZA E SILVA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e outros Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1013734-44.2025.8.11.0001 Reclamante: Marilia Santos Rossi Reclamado: Gol Linhas Aéreas S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. FUND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009951-44.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FELIPE SILVA DE ALMEIDA, MARIA VITORIA PAVELOSK RAMOS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P… Ver mais
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