Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 344 de 700

Advogados:
KALITA DE CASTRO RODRIGUES
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BARBARA LEILANE PEREIRA BARBOSA
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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007067-92.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: ANA LUCIA DE CASTRO, SINAIRA NAUANY BORGES DE CASTRO, ALE…
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Intimação
Advogados:
BARBARA FRIGERI
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WILIAMARA TOMASI
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JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA
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Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1017377-07.2021.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réus: Vito…
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Processo nº 1002451-46.2024.8.11.0005

ID: 257830618
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1002451-46.2024.8.11.0005. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado noticiando a prátic…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 0011250-72.2010.8.11.0042 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ALES…
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Processo nº 1001999-17.2025.8.11.0000

ID: 258215421
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
Advogados:
SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001999-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, co…
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Processo nº 1001999-17.2025.8.11.0000

ID: 258215422
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001999-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, co…
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Processo nº 1000542-41.2022.8.11.0036

ID: 261636978
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000542-41.2022.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1000542-41.2022.8.11.0036

ID: 261636979
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA
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ISAIAS CAMPOS FILHO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000542-41.2022.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1008754-28.2025.8.11.0042

ID: 275797332
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDER DA SILVA GOMES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1008754-28.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚB…
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Processo nº 1000272-37.2020.8.11.0052

ID: 326226099
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
AMOS MEDEIROS DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000272-37.2020.8.11.0052. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: VALDEMIR DUTRA FERREIRA Trata-s…
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