Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 345 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326359254
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001139-57.2014.8.11.0052
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0001139-57.2014.8.11.0052. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: WELTON DA SILVA Trata-se de…
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Processo nº 1000983-03.2021.8.11.0086
ID: 331706981
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000983-03.2021.8.11.0086
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 MANDADO DE CITAÇÃO RÉU PRESO EXPEDIDO …
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Processo nº 1000678-55.2023.8.11.0019
ID: 336672744
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000678-55.2023.8.11.0019
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL WINTER
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000678-55.2023.8.11.0019. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: CLEDIO LUIZ FABRE …
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Processo nº 1006060-18.2025.8.11.0000
ID: 301217648
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006060-18.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS ARRUDA MANOEL
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006060-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Habeas Corpus - Cabimento] Rel…
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Processo nº 0002663-34.2017.8.11.0004
ID: 313389866
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002663-34.2017.8.11.0004
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
MARCELO FARIAS SANTOS DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002663-34.2017.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] …
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Processo nº 1017821-46.2025.8.11.0000
ID: 318767228
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017821-46.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017821-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(…
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Processo nº 1003520-94.2021.8.11.0013
ID: 261272105
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1003520-94.2021.8.11.0013
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003520-94.2021.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema…
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Processo nº 1000269-68.2025.8.11.0000
ID: 255893658
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000269-68.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEISIANE BEATRIZ LEMKE
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1000269-68.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido …
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Processo nº 1080241-21.2024.8.11.0001
ID: 307931529
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1080241-21.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1080241-21.2024.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRI…
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Processo nº 1004148-71.2025.8.11.0004
ID: 261498895
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004148-71.2025.8.11.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUNIO CESAR COELHO DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004148-71.2025.8.11.0004. Visto. Trata-se de ação penal movida em face de MARCIO MATOS DE OLIVEIRA, FAGNE…
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