Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 347 de 648

Processo nº 1000765-97.2025.8.11.0000

ID: 261214107
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000765-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Desacato, Habeas Corpus - Cabimento, Perseguição] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JOR… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 332847964
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895603
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895618
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895630
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000720-93.2025.8.11.0000

ID: 309195149
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000720-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQU… Ver mais

Processo nº 1000720-93.2025.8.11.0000

ID: 309195157
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000720-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQU… Ver mais

Processo nº 1007633-39.2023.8.11.0040

ID: 257076162
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1007633-39.2023.8.11.0040 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINI… Ver mais

Processo nº 1007633-39.2023.8.11.0040

ID: 256720977
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1007633-39.2023.8.11.0040 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINI… Ver mais

Processo nº 0000314-07.2012.8.11.0013

ID: 299408684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0000314-07.2012.8.11.0013. Vistos. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de EVERALDO PASCOAL CHAPINA pela prática dos crimes dos artigos 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal e art. 14 da… Ver mais
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