Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 347 de 675

Processo nº 0015480-50.2016.8.11.0042

ID: 294744216
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JULIANA RAFAELLA SOARES NAVA
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GRACIELE CRISTINA ROMERO MUNHOZ
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Proc. nº. 0015480-50.2016.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 1004403-07.2024.8.11.0055

ID: 263173477
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Advogados:
KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA
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GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004403-07.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
RONALDO BEZERRA DOS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY S…
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Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498546
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY S…
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Processo nº 1040053-17.2023.8.11.0002

ID: 292390072
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA
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ROBSON DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040053-17.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HE…
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Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998187
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus …
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Processo nº 1011762-42.2025.8.11.0000

ID: 278267007
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
ROBERSON SIQUEIRA DE MELO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011762-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Processo nº 1011762-42.2025.8.11.0000

ID: 278267033
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011762-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Processo nº 1039845-52.2019.8.11.0041

ID: 331278706
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CLAUDIO STABILE RIBEIRO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039845-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Rel…
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Processo nº 1039845-52.2019.8.11.0041

ID: 331278724
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
IRLEY PINHEIRO KRETLI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039845-52.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Rel…
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