Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 348 de 648

Processo nº 1002024-93.2022.8.11.0013

ID: 323290847
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002024-93.2022.8.11.0013. Vistos. O Ministério Público Estadual denunciou LUCIANO FÉLIX OLIVEIRA, RENATO AQUINO SANTIAGO e JONATAS JUNIOR FERNANDES DE OLIVEIRA pela suposta prática dos seguintes crimes: arts. 121,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO CONJUNTA Processo: 1001040-03.2025.8.11.0079. Vistos. Cuida-se de Autos de Prisão em Flagrante deflagrados contra os custodiados acima nominados, supostamente pela prática dos crimes tipificados no art. 33 da Lei nº 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010116-71.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NADIA BARROZO LOPES, EDUARDO PIRES DE MEDEIROS TERMO DE AUDIÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 1000260-14.2023.8.11.0021

ID: 262159204
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1000260-14.2023.8.11.0021. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAULLAN FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, DAVID ARAKEN PAIXAO MARTINEZ SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, … Ver mais
Sentença
Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou LUAN JHONE DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO DE JESUS DOS SANTOS DA CRUZ e IVAN FRANCISCO MACIEL DA SILVA, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art. 155, §4º, I e IV, do Có… Ver mais
“No que concerne às manifestações do Ministério Público e da defesa acerca da conversão, ou não, do flagrante em preventiva nos termos do artigo 310, do Código de Processo Penal, verifica-se da narrativa da vítima que o flagrado agrediu as vítimas portando uma arma branca, bem como ameaçou a vítima… Ver mais

Processo nº 1013775-14.2025.8.11.0000

ID: 278703761
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013775-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1013775-14.2025.8.11.0000

ID: 278703767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013775-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1017193-57.2025.8.11.0000

ID: 325419935
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017193-57.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIR… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015777-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou