Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 348 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323290847
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1002024-93.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002024-93.2022.8.11.0013. Vistos. O Ministério Público Estadual denunciou LUCIANO FÉLIX OLIVEIRA, RENATO AQUINO SANTIAGO e JONATAS JUNIOR FERNANDES DE OLIVEIRA pela suposta prática dos seguintes crimes: arts. 121,…
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Processo nº 1001040-03.2025.8.11.0079
ID: 322135783
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001040-03.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO CONJUNTA Processo: 1001040-03.2025.8.11.0079. Vistos. Cuida-se de Autos de Prisão em Flagrante deflagrados contra os custodiados acima nominados, supostamente pela prática dos crimes tipificados no art. 33 da Lei nº 1…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Eduardo Pires De Medeiros e outros
ID: 328880386
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1010116-71.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010116-71.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NADIA BARROZO LOPES, EDUARDO PIRES DE MEDEIROS TERMO DE AUDIÊNCIA D…
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Processo nº 1000260-14.2023.8.11.0021
ID: 262159204
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000260-14.2023.8.11.0021
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1000260-14.2023.8.11.0021. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAULLAN FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, DAVID ARAKEN PAIXAO MARTINEZ SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, …
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Processo nº 0002687-80.2017.8.11.0095
ID: 258259886
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002687-80.2017.8.11.0095
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos... I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou LUAN JHONE DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO DE JESUS DOS SANTOS DA CRUZ e IVAN FRANCISCO MACIEL DA SILVA, com qualificação anterior, imputando a prática de conduta tipificada como infração penal (art. 155, §4º, I e IV, do Có…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Agilson Dias De Souza e outros
ID: 291916696
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000954-39.2025.8.11.0012
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
“No que concerne às manifestações do Ministério Público e da defesa acerca da conversão, ou não, do flagrante em preventiva nos termos do artigo 310, do Código de Processo Penal, verifica-se da narrativa da vítima que o flagrado agrediu as vítimas portando uma arma branca, bem como ameaçou a vítima…
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Processo nº 1013775-14.2025.8.11.0000
ID: 278703761
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013775-14.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013775-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). …
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Processo nº 1013775-14.2025.8.11.0000
ID: 278703767
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013775-14.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013775-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). …
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Processo nº 1017193-57.2025.8.11.0000
ID: 325419935
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017193-57.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017193-57.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIR…
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Processo nº 1015777-54.2025.8.11.0000
ID: 335933676
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015777-54.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015777-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL…
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