Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 349 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322447764
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014084-35.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014084-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A…
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Processo nº 1002295-39.2025.8.11.0000
ID: 258268342
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1002295-39.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002295-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO …
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Processo nº 1006679-80.2020.8.11.0045
ID: 319273023
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1006679-80.2020.8.11.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006679-80.2020.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIANE …
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Marianne De Oliveira Teixeira Santos e outros
ID: 261050460
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1007445-74.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS
(OAB/MT 27.680)
JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA
(OAB/MT 4.107)
ANDRE IGNOTTI FAIAD
(OAB/MT 29.800)
MANASSES DA SILVA SANTOS
(OAB/MT 27.437)
RICARDO SALDANHA SPINELLI
(OAB/MT 15.204)
LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA NEVES
(OAB/MT 20.328)
EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA
(OAB/MT 15.580)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1007445-74.2022.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1007445-74.2022.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Marley Cesar Fernandes…
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Processo nº 0002277-07.2018.8.11.0024
ID: 292173846
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0002277-07.2018.8.11.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002277-07.2018.8.11.0024 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO…
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Processo nº 0000390-24.2018.8.11.0109
ID: 298584039
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000390-24.2018.8.11.0109
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000390-24.2018.8.11.0109. Visto. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, dando-o como…
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Processo nº 1000765-97.2025.8.11.0000
ID: 261214107
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000765-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000765-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Desacato, Habeas Corpus - Cabimento, Perseguição] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JOR…
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Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006
ID: 332847964
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi…
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Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006
ID: 334895603
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi…
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Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006
ID: 334895618
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi…
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