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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036363-12.2025.8.11.0001" – Página 35 de 40

SENTENÇA Processo: 1022201-12.2025.8.11.0001 Requerente: LUIZ MARIO SALDANHA MOREIRA Requerido: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO. De proêmio, cabe ressaltar que, nos termos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ sentença Processo: 1031513-12.2025.8.11.0001. AUTOR: CLODOALDO DE OLIVEIRA REU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS VISTOS, ETC. A parte autora, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de co… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1017448-12.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c cobrança de abono permanência proposta por Raimundo das Graças Sucupira da Silva, servidor público e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023074-12.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA DE FATIMA DA SILVA Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO VISTOS, ETC. Dispensado o relatório e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1029379-12.2025.8.11.0001. AUTOR: NILZA BERGAMINI REU: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1014635-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELVIS JAIR BENTO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a pr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1024820-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMANDA GUARAGNI MELO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundam… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1038109-12.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Carine Lino de Godois e Grazielo Damas dos Santos em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito do Esta… Ver mais
Sentença Processo n.º 1019194-12.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de C/C Indenização por Danos Morais proposta por ANA PAULA DE ARRUDA SILVA em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE EN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. No caso vertente, a exequente requer o cumprimento provisório de sentença referente aos autos do PJE nº 101453… Ver mais
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