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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036635-06.2025.8.11.0001" – Página 35 de 37

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1038283-21.2025.8.11.0001 Requerente: Elivelton Pereira da Costa Requerida: Tam Linhas Aéreas S/A. Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ELIVELTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MILENA PAULA SOUZA em desfavor de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM… Ver mais
Processo n.º 1003267-06.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente JULIA COUTO PAIVA - CPF: 702.237.296-98, sob a arguição de que as multas que geraram tais punições… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000842-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EM GERAL LTDA REQUERIDO: TAYANE FERREIRA ALVES EIRELI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002588-06.2025.8.11.0001 Reclamante: Rosangela Da Fonseca Silva Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012579-06.2025.8.11.0001. AUTOR: RAFAEL SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007244-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO LOTUFO MULLER, BIBIANA ARAGON ZULKE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. A demanda versa sobre a realização de compra de passagens aére… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005207-06.2025.8.11.0001. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por EVANDRO CASTE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1031882-06.2025.8.11.0001 Requerente: Glauber Roberto Correa Leite Requerido: Banco do Brasil S/A. Visto etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIADEDÍVIDAC/CINDENIZAÇÃO POR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013743-06.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MOLINA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos. Relatório. Trata-se de ação proposta por LEONARDO DE OLIVEIRA MOLINA em desfavor de UBE… Ver mais
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