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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 350 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260327809
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001819-17.2017.8.11.0091
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 0001819-17.2017.8.11.0091. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de JOÃO ALVES DE OLIVEIRA F…
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Processo nº 1014290-49.2025.8.11.0000
ID: 293093400
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014290-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014290-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVE…
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Processo nº 1014290-49.2025.8.11.0000
ID: 293093405
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014290-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014290-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVE…
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Processo nº 1002453-42.2023.8.11.0040
ID: 260933691
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002453-42.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1002453-42.2023.8.11.0040 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉ…
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Processo nº 1022720-24.2024.8.11.0000
ID: 299628919
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1022720-24.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1022720-24.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). G…
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Processo nº 1009455-70.2025.8.11.0015
ID: 318334555
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009455-70.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1009455-70.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Lorraine Aparecida Viana Dos Santos e outros
ID: 328880564
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1010115-86.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010115-86.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LORRAINE APARECIDA VIANA DOS SANTOS, TAMIRES SOUZA SALAZAR TERMO DE…
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Processo nº 1007481-64.2021.8.11.0006
ID: 294862475
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1007481-64.2021.8.11.0006
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1007481-64.2021.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE COUTO VIEIRA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Felipe Co…
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Processo nº 1000685-37.2025.8.11.0032
ID: 329520513
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000685-37.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000685-37.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M…
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Processo nº 0001423-02.2013.8.11.0052
ID: 259426343
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEITON FERNANDES RIBAS RELATÓRIO Trata-se de ação penal contra CLEITON FERNANDES RIBAS em razão do cometimento do disposto no arti…
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