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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 351 de 622

Processo nº 1024915-79.2024.8.11.0000

ID: 333696920
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1024915-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Livramento condicional] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A).… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001369-61.2022.8.11.0033 Assunto: [Flora, Crimes contra a Flora] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: ZAID ARBID registrado(a) civilmente como ZAID ARBID DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO C… Ver mais

Processo nº 1002456-66.2025.8.11.0059

ID: 280115445
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1002456-66.2025.8.11.0059 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 25/05/2025, às 17:00 (horário… Ver mais

Processo nº 1000026-56.2025.8.11.0055

ID: 258304406
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MATEUS CASTRO PERES Vistos. Trata-se de pedido de ins… Ver mais

Processo nº 1000026-56.2025.8.11.0055

ID: 260044377
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MATEUS CASTRO PERES Vistos. Trata-se de pedido de ins… Ver mais

Processo nº 1013292-57.2022.8.11.0042

ID: 323942254
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013292-57.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Receptação, Falsificação de documento público, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] R… Ver mais

Processo nº 1001279-94.2023.8.11.0008

ID: 325893699
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001279-94.2023.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO DA CRUZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato G… Ver mais

Processo nº 1021360-20.2025.8.11.0000

ID: 331820327
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021360-20.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LAURO GONCALO DA COSTA PACIENTE: MARCUS VINICIUS ROHLING IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMA… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1021047-21.2023.8.11.0003 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS, GILMAR REIS DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0001819-17.2017.8.11.0091

ID: 260327809
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 0001819-17.2017.8.11.0091. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de JOÃO ALVES DE OLIVEIRA F… Ver mais
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