Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 351 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333696920
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1024915-79.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1024915-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Livramento condicional] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A).…
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Processo nº 1001369-61.2022.8.11.0033
ID: 258730328
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001369-61.2022.8.11.0033
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001369-61.2022.8.11.0033 Assunto: [Flora, Crimes contra a Flora] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: ZAID ARBID registrado(a) civilmente como ZAID ARBID DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO C…
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Processo nº 1002456-66.2025.8.11.0059
ID: 280115445
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1002456-66.2025.8.11.0059
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1002456-66.2025.8.11.0059 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 25/05/2025, às 17:00 (horário…
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Processo nº 1000026-56.2025.8.11.0055
ID: 258304406
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MATEUS CASTRO PERES Vistos. Trata-se de pedido de ins…
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Processo nº 1000026-56.2025.8.11.0055
ID: 260044377
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1000026-56.2025.8.11.0055. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MATEUS CASTRO PERES Vistos. Trata-se de pedido de ins…
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Processo nº 1013292-57.2022.8.11.0042
ID: 323942254
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1013292-57.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013292-57.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Receptação, Falsificação de documento público, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] R…
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Processo nº 1001279-94.2023.8.11.0008
ID: 325893699
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001279-94.2023.8.11.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1001279-94.2023.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO PAULO DA CRUZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato G…
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Processo nº 1021360-20.2025.8.11.0000
ID: 331820327
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1021360-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021360-20.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LAURO GONCALO DA COSTA PACIENTE: MARCUS VINICIUS ROHLING IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMA…
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Processo nº 1021047-21.2023.8.11.0003
ID: 308286811
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1021047-21.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1021047-21.2023.8.11.0003 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MARCOS VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS, GILMAR REIS DA SILVA …
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Processo nº 0001819-17.2017.8.11.0091
ID: 260327809
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001819-17.2017.8.11.0091
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 0001819-17.2017.8.11.0091. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de JOÃO ALVES DE OLIVEIRA F…
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