Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 352 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322034251
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002445-38.2007.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0002445-38.2007.8.11.0042 RECORRENTE(S): ALESSANDRO PERES PEREIRA e outros RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002445-38.2007.8.11.0042 RECORRENTE(S): ALESSANDRO …
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Donizeti Romanzini Franzini x Amar Brasil Clube De Beneficios
ID: 299553844
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1006094-87.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 64…
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Processo nº 1001634-89.2023.8.11.0013
ID: 277510665
Tribunal: TJMT
Órgão: Órgão Especial
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 1001634-89.2023.8.11.0013
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1001634-89.2023.8.11.0013 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA…
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Processo nº 0001137-02.2004.8.11.0032
ID: 278709837
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001137-02.2004.8.11.0032
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001137-02.2004.8.11.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA…
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Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000
ID: 261343743
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009039-50.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad…
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Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000
ID: 261343732
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009039-50.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad…
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Processo nº 1013103-05.2022.8.11.0002
ID: 259964831
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1013103-05.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013103-05.2022.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEFFERSON NUNES VEIGA Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em desfav…
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Processo nº 0001620-40.2020.8.11.0042
ID: 263218559
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001620-40.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADEVALDO DA SILVA ROSA
AILTON ABREU DA SILVA
ALAN RODRIGUES SPINOLA
ALDEMIR JUSTINO DA SILVA
BRUNO HENRIQUE DOURADO NEVES
CESAR GIUFRIDA
CLAUDEIR DE OLIVEIRA PEREIRA
CLEMILDA CONCEICAO DA SILVA
CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZA
DAWISON NEILSON DE FARIA LUZ
EDIMARA BRASILEIRA SOARES DE ASSUNCAO CRUZ
GUILHERME SOUZA MENDES
JULIANA JESSICA DE SENE DUQUE
KLEBER FRANSERGIO DOS SANTOS FELIX MARTINS
LEANDRO GARCIA DE CARVALHO
LUAN CARLOS FERREIRA DA SILVA
LUIS HUMBERTO CARVALHO DE FARIA
LUIZ MATHEUS DOS SANTOS DE JESUS
ORLANDO PEREIRA VOLP
SERGIO NUNES DA SILVA
TAIS CRITINA DA ROCHA SILVA
VITOR RODRIGUES MARTINS DO CARMO
Advogados:
JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA
(OAB/MT 21.490)
JOSADABE CHAVES CAETANO
(OAB/MT 22.515)
JULIANO DUARTE PRIOTO
(OAB/MT 18.566)
EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR
(OAB/MT 11.988)
ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO
(OAB/MT 21.711)
EDER DA SILVA GOMES
(OAB/MT 24.022)
ANA CAROLINE LIMA CARVALHO
(OAB/GO 58.965)
ULISSES TRINDADE DE FARIA
(OAB/GO 28.716)
ADEMIR MAIA
(OAB/MT 24.319)
ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA
(OAB/MT 23.088)
JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA
(OAB/MT 25.244)
CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA
(OAB/MT 12.561)
EDSON VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA
(OAB/MT 21.473)
MILENA GONCALVES DE ALCANTARA
(OAB/MT 19.644)
DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA
(OAB/MT 15.351)
ALICE BERNADETE PARRA MERINO
(OAB/MT 12.669)
FELIPE RICARDO LUCAS ROSA
(OAB/MT 15.896)
SUZANA SIQUEIRA LEAO
(OAB/MT 24.120)
ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO
(OAB/MT 28.058)
JEAN DIAS FERREIRA
(OAB/MT 25.088)
DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO
(OAB/MT 27.995)
LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA
(OAB/MT 21.001)
VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB/MT 20.399)
GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS
(OAB/GO 58.296)
ALECIO COLIONE JUNIOR
(OAB/MT 29.860)
WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA
(OAB/MT 13.714)
TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA
(OAB/MT 21.724)
FRANK MONEZZI SOARES
(OAB/MT 248.200)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 0001620-40.2020.8.11.0042 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Decisão T…
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Processo nº 1005400-59.2020.8.11.0045
ID: 334998289
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1005400-59.2020.8.11.0045
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005400-59.2020.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Antonio Marcos Silva, qualificado nos…
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Processo nº 1005804-71.2024.8.11.0045
ID: 291269663
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1005804-71.2024.8.11.0045
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005804-71.2024.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Kawan Matheus de Almeida Oliveira, qu…
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