Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 352 de 622

Processo nº 0002445-38.2007.8.11.0042

ID: 322034251
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002445-38.2007.8.11.0042
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0002445-38.2007.8.11.0042 RECORRENTE(S): ALESSANDRO PERES PEREIRA e outros RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002445-38.2007.8.11.0042 RECORRENTE(S): ALESSANDRO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 64… Ver mais

Processo nº 1001634-89.2023.8.11.0013

ID: 277510665
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1001634-89.2023.8.11.0013 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA… Ver mais

Processo nº 0001137-02.2004.8.11.0032

ID: 278709837
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001137-02.2004.8.11.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343743
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1009039-50.2025.8.11.0000

ID: 261343732
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009039-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Ausência de Fundamentação, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1013103-05.2022.8.11.0002

ID: 259964831
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013103-05.2022.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEFFERSON NUNES VEIGA Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em desfav… Ver mais

Processo nº 0001620-40.2020.8.11.0042

ID: 263218559
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
Advogados:
JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA (OAB/MT 21.490) JOSADABE CHAVES CAETANO (OAB/MT 22.515) JULIANO DUARTE PRIOTO (OAB/MT 18.566) EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR (OAB/MT 11.988) ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO (OAB/MT 21.711) EDER DA SILVA GOMES (OAB/MT 24.022) ANA CAROLINE LIMA CARVALHO (OAB/GO 58.965) ULISSES TRINDADE DE FARIA (OAB/GO 28.716) ADEMIR MAIA (OAB/MT 24.319) ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA (OAB/MT 23.088) JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA (OAB/MT 25.244) CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.561) EDSON VEIGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA (OAB/MT 21.473) MILENA GONCALVES DE ALCANTARA (OAB/MT 19.644) DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA (OAB/MT 15.351) ALICE BERNADETE PARRA MERINO (OAB/MT 12.669) FELIPE RICARDO LUCAS ROSA (OAB/MT 15.896) SUZANA SIQUEIRA LEAO (OAB/MT 24.120) ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO (OAB/MT 28.058) JEAN DIAS FERREIRA (OAB/MT 25.088) DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO (OAB/MT 27.995) LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA (OAB/MT 21.001) VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MT 20.399) GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS (OAB/GO 58.296) ALECIO COLIONE JUNIOR (OAB/MT 29.860) WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA (OAB/MT 13.714) TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA (OAB/MT 21.724) FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 248.200)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 0001620-40.2020.8.11.0042 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Decisão T… Ver mais

Processo nº 1005400-59.2020.8.11.0045

ID: 334998289
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005400-59.2020.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Antonio Marcos Silva, qualificado nos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005804-71.2024.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Kawan Matheus de Almeida Oliveira, qu… Ver mais
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