Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 353 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306322269
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1014336-97.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014336-97.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação criminal suspensa por força de “sursis” processual, com prazo de…
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Processo nº 0008330-36.2019.8.11.0002
ID: 331690343
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0008330-36.2019.8.11.0002
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0008330-36.2019.8.11.0002. EMBARGANTE: CORTESE AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA - ME, RENATA CORTESE DE OLIVEIRA, ALCEU ORESTES CORTESE, DULCE CORTESE VARISCO EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-…
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Processo nº 0012370-69.2019.8.11.0064
ID: 283619718
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012370-69.2019.8.11.0064
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0012370-69.2019.8.11.0064. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE SILVA OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de ação criminal suspensa por força de “sursis” processual, com prazo de dois an…
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Processo nº 1000383-22.2025.8.11.0092
ID: 294464291
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO TAQUARI
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000383-22.2025.8.11.0092
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO TAQUARI TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos de prisão em Flagrante nº: 1000383-22.2025.8.11.0092. PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Anderson Fernandes Vieira Promotora de Justiça: Dra. Carlos Henrique Richter Advogado: Dr. Mateus Lopes…
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Processo nº 1017493-19.2025.8.11.0000
ID: 317699900
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017493-19.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017493-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e…
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Processo nº 0001480-02.2019.8.11.0087
ID: 299478630
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001480-02.2019.8.11.0087
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITUTO G…
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Processo nº 1001280-94.2024.8.11.0024
ID: 310340702
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1001280-94.2024.8.11.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001280-94.2024.8.11.0024 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: LUIS ORIDES PICUI Vistos, etc. Trata-se de Inq…
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Processo nº 1001781-58.2021.8.11.0087
ID: 282202409
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001781-58.2021.8.11.0087
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITUTO G…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Bruno Dos Santos
ID: 324939559
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1006484-15.2020.8.11.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006484-15.2020.8.11.0007. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: BRUNO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em …
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Processo nº 1002969-18.2020.8.11.0024
ID: 291840058
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1002969-18.2020.8.11.0024
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002969-18.2020.8.11.0024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: FLORENTINO NUNES SENTENÇA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊN…
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