Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 354 de 622

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

ID: 324264000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

ID: 324264014
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1000816-59.2025.8.11.9005

ID: 325411009
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000816-59.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais

Processo nº 1000816-59.2025.8.11.9005

ID: 325411030
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000816-59.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais

Processo nº 1000022-91.2023.8.11.0086

ID: 280303183
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A serem suportados pelo Estado de Mato Grosso) PROCESSO n. 1000022-91.2023.8.11.0086 Valor da causa: … Ver mais

Processo nº 1000153-87.2024.8.11.0003

ID: 310385201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000153-87.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA C… Ver mais

Processo nº 1000619-47.2025.8.11.0100

ID: 278607817
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000619-47.2025.8.11.0100 REQUERENTE: AMANDA DE SOUSA GOMES REQUERIDO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS e outros I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência âmbito da violência doméstica, formulado … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Processo: 1020745-53.2023.8.11.0015 QUERELANTE: LUCIA DE SOUZA QUERELADA: SIDNEIA BASCHIROTO MEDEIROS Vistos. Autorizo o parcelamento das custas em 4 prestações mensais consecutivas (pedido no ID 162256546), cuja 1ª vencerá em 5 di… Ver mais

Processo nº 1020948-17.2024.8.11.0003

ID: 300894636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d… Ver mais

Processo nº 0002663-56.2016.8.11.0105

ID: 320500447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0002663-56.2016.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DAMIÃO DA SILVA e EDSON DE LIMA, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados nos arts.… Ver mais
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