Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 354 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324264000
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015123-67.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(…
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Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000
ID: 324264014
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015123-67.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(…
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Processo nº 1000816-59.2025.8.11.9005
ID: 325411009
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000816-59.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000816-59.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integra…
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Processo nº 1000816-59.2025.8.11.9005
ID: 325411030
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000816-59.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000816-59.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integra…
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Processo nº 1000022-91.2023.8.11.0086
ID: 280303183
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000022-91.2023.8.11.0086
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 3ª VARA DE NOVA MUTUM Rua das Helicônias, Jardim das Orquídeas, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78452-004 CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A serem suportados pelo Estado de Mato Grosso) PROCESSO n. 1000022-91.2023.8.11.0086 Valor da causa: …
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Processo nº 1000153-87.2024.8.11.0003
ID: 310385201
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000153-87.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000153-87.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). CHRISTIANE DA C…
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Processo nº 1000619-47.2025.8.11.0100
ID: 278607817
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1000619-47.2025.8.11.0100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000619-47.2025.8.11.0100 REQUERENTE: AMANDA DE SOUSA GOMES REQUERIDO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS e outros I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência âmbito da violência doméstica, formulado …
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Processo nº 1020745-53.2023.8.11.0015
ID: 282128937
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1020745-53.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Processo: 1020745-53.2023.8.11.0015 QUERELANTE: LUCIA DE SOUZA QUERELADA: SIDNEIA BASCHIROTO MEDEIROS Vistos. Autorizo o parcelamento das custas em 4 prestações mensais consecutivas (pedido no ID 162256546), cuja 1ª vencerá em 5 di…
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Processo nº 1020948-17.2024.8.11.0003
ID: 300894636
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1020948-17.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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Processo nº 0002663-56.2016.8.11.0105
ID: 320500447
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002663-56.2016.8.11.0105
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0002663-56.2016.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DAMIÃO DA SILVA e EDSON DE LIMA, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados nos arts.…
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