Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 355 de 603
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260737693
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCELIO ARAUJO DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 1023228-95.2023.8.11.0002
ID: 307125787
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1023228-95.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720…
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Processo nº 1005790-57.2022.8.11.0013
ID: 292272868
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LUCIANO FELIX OLIVEIRA SENTENÇA 1. RE…
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Processo nº 0034672-32.2017.8.11.0042
ID: 299408110
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034672-32.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julga…
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Processo nº 1000877-27.2022.8.11.0047
ID: 309922781
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000877-27.2022.8.11.0047
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANDERSON FREITAS DA COSTA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000877-27.2022.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). LID…
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Processo nº 0003085-48.2017.8.11.0088
ID: 275731114
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003085-48.2017.8.11.0088
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003085-48.2017.8.11.0088 APELANTE: FELIPE T…
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Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000
ID: 275294585
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015767-10.2025.8.11.0000 PACIENTE: DAN…
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Processo nº 1000301-48.2022.8.11.0107
ID: 294862703
Tribunal: TJMT
Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000301-48.2022.8.11.0107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON
OAB/MT XXXXXX
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DOUGLAS VICENTE DE FREITAS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000301-48.2022.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Rel…
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Processo nº 1001094-10.2023.8.11.0088
ID: 278664020
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1001094-10.2023.8.11.0088
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN
OAB/MT XXXXXX
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ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001094-10.2023.8.11.0088 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relato…
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Processo nº 0000959-40.2014.8.11.0020
ID: 317537063
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0000959-40.2014.8.11.0020
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
DUILIO PIATO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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DECIO CRISTIANO PIATO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000959-40.2014.8.11.0020 Trata-se de ação de busca e apreensão proposta pela COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INV…
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