Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 355 de 603

Processo nº 1000820-50.2023.8.11.0022

ID: 260737693
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUCELIO ARAUJO DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 1023228-95.2023.8.11.0002

ID: 307125787
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720…
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Processo nº 1005790-57.2022.8.11.0013

ID: 292272868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LUCIANO FELIX OLIVEIRA SENTENÇA 1. RE…
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Processo nº 0034672-32.2017.8.11.0042

ID: 299408110
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julga…
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Processo nº 1000877-27.2022.8.11.0047

ID: 309922781
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JANDERSON FREITAS DA COSTA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000877-27.2022.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). LID…
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Processo nº 0003085-48.2017.8.11.0088

ID: 275731114
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003085-48.2017.8.11.0088 APELANTE: FELIPE T…
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Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 275294585
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015767-10.2025.8.11.0000 PACIENTE: DAN…
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Processo nº 1000301-48.2022.8.11.0107

ID: 294862703
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
DOUGLAS VICENTE DE FREITAS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000301-48.2022.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Rel…
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Processo nº 1001094-10.2023.8.11.0088

ID: 278664020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001094-10.2023.8.11.0088 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relato…
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Advogados:
DUILIO PIATO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
DECIO CRISTIANO PIATO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000959-40.2014.8.11.0020 Trata-se de ação de busca e apreensão proposta pela COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INV…
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