Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 357 de 622

Processo nº 0005232-20.2018.8.11.0021

ID: 256813216
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA PROC… Ver mais

Processo nº 1013472-57.2022.8.11.0015

ID: 324187437
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALISSON AMORIM DE ALMEIDA, BRUNO RAFAEL LIMA DA SILVA, CLEMERSON AL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALISSON AMORIM DE ALMEIDA, BRUNO RAFAEL LIMA DA SILVA, CLEMERSON AL… Ver mais

Processo nº 1016466-98.2025.8.11.0000

ID: 278876860
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016466-98.2025.8.11.0000 PACIENTE: ELIZA SEVERINO DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO, RAFAEL BORNIA SOUZA BRITO ADVOGADOS DO(A) PACIENTE: MARCOS ROBERTO… Ver mais

Processo nº 1003809-43.2021.8.11.0040

ID: 307553443
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas, 641, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 Telefone Funcional: (66) 99232-5513 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014283-51.2025.8.11.0002. NOTICIANTE: IVONETE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTADO: EDNA FERREIRA LOPES Vistos etc., Trata-se de queixa-crime oferecida por IVONETE DA CONCEIÇÃO COSTA em desf… Ver mais

Processo nº 1003357-50.2025.8.11.0086

ID: 321031286
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003357-50.2025.8.11.0086. Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por NEITON ALVES DO NASCIMENTO, por intermédio de sua defesa constituída, uma vez que teve sua prisão preventiva decretada… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1001974-27.2023.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): KARINNI DA SILVA GOMES e outros. I. Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO para o dia 11 de SETEMBRO de 2025, às 16h3… Ver mais

Processo nº 1000139-93.2020.8.11.0084

ID: 332204602
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000139-93.2020.8.11.0084. TESTEMUNHA: SERGIO ZUFINO DA SILVA, EDER FERNANDO RINALDO, MARCIO BOCARDE, EDERSON BOCARDE, VALMIR JOSKA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: DJEVERSON CAVAZZINI… Ver mais

Processo nº 1006803-28.2025.8.11.0000

ID: 294923760
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006803-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS… Ver mais
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