Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 357 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256813216
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005232-20.2018.8.11.0021
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA PROC…
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Processo nº 1013472-57.2022.8.11.0015
ID: 324187437
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALISSON AMORIM DE ALMEIDA, BRUNO RAFAEL LIMA DA SILVA, CLEMERSON AL…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Clemerson Alves Dos Reis
ID: 321419833
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013472-57.2022.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALISSON AMORIM DE ALMEIDA, BRUNO RAFAEL LIMA DA SILVA, CLEMERSON AL…
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Processo nº 1016466-98.2025.8.11.0000
ID: 278876860
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016466-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1016466-98.2025.8.11.0000 PACIENTE: ELIZA SEVERINO DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO, RAFAEL BORNIA SOUZA BRITO ADVOGADOS DO(A) PACIENTE: MARCOS ROBERTO…
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Processo nº 1003809-43.2021.8.11.0040
ID: 307553443
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003809-43.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Rua Canoas, 641, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 Telefone Funcional: (66) 99232-5513 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE…
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Processo nº 1014283-51.2025.8.11.0002
ID: 320628878
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014283-51.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014283-51.2025.8.11.0002. NOTICIANTE: IVONETE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTADO: EDNA FERREIRA LOPES Vistos etc., Trata-se de queixa-crime oferecida por IVONETE DA CONCEIÇÃO COSTA em desf…
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Processo nº 1003357-50.2025.8.11.0086
ID: 321031286
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE NOVA MUTUM
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003357-50.2025.8.11.0086
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003357-50.2025.8.11.0086. Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por NEITON ALVES DO NASCIMENTO, por intermédio de sua defesa constituída, uma vez que teve sua prisão preventiva decretada…
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Processo nº 1001974-27.2023.8.11.0015
ID: 327185712
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001974-27.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1001974-27.2023.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): KARINNI DA SILVA GOMES e outros. I. Ante a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO para o dia 11 de SETEMBRO de 2025, às 16h3…
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Processo nº 1000139-93.2020.8.11.0084
ID: 332204602
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000139-93.2020.8.11.0084
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000139-93.2020.8.11.0084. TESTEMUNHA: SERGIO ZUFINO DA SILVA, EDER FERNANDO RINALDO, MARCIO BOCARDE, EDERSON BOCARDE, VALMIR JOSKA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: DJEVERSON CAVAZZINI…
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Processo nº 1006803-28.2025.8.11.0000
ID: 294923760
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006803-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006803-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JONES GATTASS…
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