Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 359 de 582

Processo nº 1008771-93.2025.8.11.0000

ID: 261440379
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008771-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Rel…
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Processo nº 1008838-58.2025.8.11.0000

ID: 298105920
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008838-58.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação…
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Processo nº 1003098-86.2024.8.11.0087

ID: 299558704
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-00…
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Processo nº 1001048-24.2023.8.11.0087

ID: 299593600
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-00…
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Processo nº 1021187-93.2025.8.11.0000

ID: 315082721
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA MARIA MAGRO MARTINS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021187-93.2025.8.11.0000 PACIENTE: ADR…
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Processo nº 1022104-15.2025.8.11.0000

ID: 318428099
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
VISTOS EM PLANTÃO, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal foi impetrado habeas corpus liberatório, com pedido de l…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010159-70.2023.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato G…
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Advogados:
VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos etc. De início, e após a leitura da exordial, verifica-se a incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do f…
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Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009157-23.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SHIRLENE VERISSIMO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADES…
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Jaciara Aparecida x Banco Do Brasil S.A.

ID: 319741631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Advogados:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LILIAN LETICIA SILVA COELHO LOPES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001583-23.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Cobrança de Saldo PASEP promovida por JACIARA APARECIDA em desfavor de …
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