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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1041569-07.2025.8.11.0001" – Página 36 de 40

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039629-07.2025.8.11.0001. AUTOR: ELIAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no c… Ver mais

Processo nº 1041569-69.2023.8.11.0003

ID: 332099385
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041569-69.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030026-07.2025.8.11.0001. AUTOR: DIOGO RIVERA REU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo, verifico q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023233-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIS ENRIQUE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO IND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1012469-07.2025.8.11.0001 Reclamante: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO Reclamada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de demanda entre as partes acima qualificadas. Narra a par… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1021878-07.2025.8.11.0001 Requerente: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA Requerido: AMERICEL S.A. Vistos etc. A parte reclamante, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de conciliação (ID 192760284). Dispõe sobre essa situação o artigo 51, inciso I, da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027989-07.2025.8.11.0001 Requerente: LUZINETE VIEIRA DE SOUZA Requerido: WILMAR DE ALMEIDA MAGALHAES VISTOS, ETC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Revelia De início, veri… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1001411-07.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se deação de cobrança p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000247-07.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA REQUERIDO: VIACAO JUINA LTDA - EPP Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS proposta por CARLOS … Ver mais

Processo nº 1040308-07.2025.8.11.0001

ID: 297898245
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040308-07.2025.8.11.0001. AUTOR: RAPHAEL ARANTES FONTES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM … Ver mais
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