Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 360 de 582
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293103806
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013875-66.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
OLIMPIO SILVA DAMASCENO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013875-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ…
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Processo nº 1013875-66.2025.8.11.0000
ID: 293103811
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013875-66.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013875-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ…
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Processo nº 0002741-06.2020.8.11.0042
ID: 315540071
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002741-06.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ FÓRUM CÍVEL, AV DES MILTON FIGUEIREDO F. MENDES, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, …
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Processo nº 1012680-46.2025.8.11.0000
ID: 278266995
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012680-46.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA BACCHI MURAVSKI
OAB/MT XXXXXX
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TAIAN MURIEL WENDLING
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Processo nº 1012680-46.2025.8.11.0000
ID: 278267019
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012680-46.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Ana Paula Martini Avanzini e outros x Vitor Hugo Martini Avanzini
ID: 297698720
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1016217-44.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANDERSON PAULI
OAB/MT XXXXXX
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RAFAEL JOSE PAULI
OAB/MT XXXXXX
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Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1016217-44.2021.8.11.0015 (PJe) Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Victor…
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Processo nº 1003011-48.2025.8.11.0006
ID: 317873399
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1003011-48.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAGI GONCALVES
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003011-48.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Exercício arbitrário ou abuso de poder, Violação de comunicação telegráfica, …
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Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000
ID: 300144384
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005213-16.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
OAB/PR XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus -…
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Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000
ID: 300144385
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1005213-16.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus -…
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Processo nº 1003965-37.2024.8.11.0004
ID: 308719651
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1003965-37.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recu…
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