Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 360 de 582

Advogados:
OLIMPIO SILVA DAMASCENO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013875-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1013875-66.2025.8.11.0000

ID: 293103811
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013875-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002741-06.2020.8.11.0042

ID: 315540071
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ FÓRUM CÍVEL, AV DES MILTON FIGUEIREDO F. MENDES, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
ANA PAULA BACCHI MURAVSKI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
TAIAN MURIEL WENDLING
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1012680-46.2025.8.11.0000

ID: 278267019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
VANDERSON PAULI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
RAFAEL JOSE PAULI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1016217-44.2021.8.11.0015 (PJe) Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Victor…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
BRUNA RAGI GONCALVES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003011-48.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Exercício arbitrário ou abuso de poder, Violação de comunicação telegráfica, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Advogados:
TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus -…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144385
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus -…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 1003965-37.2024.8.11.0004

ID: 308719651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 5814 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes