Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 362 de 561

Processo nº 0010943-26.2007.8.11.0042

ID: 294878499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010943-26.2007.8.11.0042. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou MARCELO RIBEIRO DELGADO, qualificado nos autos, como incurso nas disposições do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV,… Ver mais

Processo nº 1001728-27.2024.8.11.0005

ID: 307576877
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001728-27.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARCOS ALBERTO DA SILVA Vistos. Trata-se de ação penal pública prom… Ver mais

Processo nº 0000378-10.2002.8.11.0064

ID: 315464019
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0000378-10.2002.8.11.0064. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS Vistos. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de ANTO… Ver mais

Processo nº 1012542-97.2018.8.11.0041

ID: 257430678
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR SENTENÇA Numero do Processo: 1012542-97.2018.8.11.0041 AUTOR(A): LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, movida por LUIZ FERNANDO AL… Ver mais

Processo nº 1027657-32.2024.8.11.0015

ID: 308888703
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1027657-32.2024.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOCIELI DA PAZ DA SILVA ACUSADO(A): KAIO GONCALVES DA SILVA I - RELATÓRIO O … Ver mais

Processo nº 1001066-90.2025.8.11.0017

ID: 283345139
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001066-90.2025.8.11.0017 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 28/05/2025, às 11:00 (horário… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1021217-05.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: E. K. C. D. M. e E. C. C. D. M., representados por ELIZETE PEREIRA CARVALHO NEVES. POLO PASSIVO: JORGE ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P… Ver mais

Processo nº 0002717-15.2017.8.11.0096

ID: 256618808
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0002717-15.2017.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ZOLMIR LUIZ DE COSTA 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa (id. 185387445), verifica-se que houve a arguiç… Ver mais

Processo nº 0002717-15.2017.8.11.0096

ID: 256626342
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0002717-15.2017.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ZOLMIR LUIZ DE COSTA 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa (id. 185387445), verifica-se que houve a arguiç… Ver mais

Processo nº 1019833-33.2025.8.11.0000

ID: 324099012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019833-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento, Associação Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,… Ver mais
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