Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 362 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294878499
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010943-26.2007.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010943-26.2007.8.11.0042. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou MARCELO RIBEIRO DELGADO, qualificado nos autos, como incurso nas disposições do artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV,…
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Processo nº 1001728-27.2024.8.11.0005
ID: 307576877
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1001728-27.2024.8.11.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001728-27.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARCOS ALBERTO DA SILVA Vistos. Trata-se de ação penal pública prom…
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Processo nº 0000378-10.2002.8.11.0064
ID: 315464019
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000378-10.2002.8.11.0064
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0000378-10.2002.8.11.0064. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS Vistos. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em face de ANTO…
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Processo nº 1012542-97.2018.8.11.0041
ID: 257430678
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1012542-97.2018.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR SENTENÇA Numero do Processo: 1012542-97.2018.8.11.0041 AUTOR(A): LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, movida por LUIZ FERNANDO AL…
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Processo nº 1027657-32.2024.8.11.0015
ID: 308888703
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1027657-32.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1027657-32.2024.8.11.0015. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOCIELI DA PAZ DA SILVA ACUSADO(A): KAIO GONCALVES DA SILVA I - RELATÓRIO O …
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Processo nº 1001066-90.2025.8.11.0017
ID: 283345139
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001066-90.2025.8.11.0017
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001066-90.2025.8.11.0017 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 28/05/2025, às 11:00 (horário…
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E. C. C. D. M. e outros x Jorge Antonio Almeida De Brito
ID: 257215943
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021217-05.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1021217-05.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: E. K. C. D. M. e E. C. C. D. M., representados por ELIZETE PEREIRA CARVALHO NEVES. POLO PASSIVO: JORGE ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P…
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Processo nº 0002717-15.2017.8.11.0096
ID: 256618808
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002717-15.2017.8.11.0096
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0002717-15.2017.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ZOLMIR LUIZ DE COSTA 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa (id. 185387445), verifica-se que houve a arguiç…
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Processo nº 0002717-15.2017.8.11.0096
ID: 256626342
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002717-15.2017.8.11.0096
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0002717-15.2017.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ZOLMIR LUIZ DE COSTA 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa (id. 185387445), verifica-se que houve a arguiç…
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Processo nº 1019833-33.2025.8.11.0000
ID: 324099012
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019833-33.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019833-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento, Associação Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,…
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