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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 364 de 518
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321677183
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1007491-29.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
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Processo nº 1004489-17.2024.8.11.0042
ID: 319720976
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1004489-17.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 …
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Carlos Augusto Do Nascimento
ID: 275710172
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1008624-38.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008624-38.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do…
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Processo nº 1002965-49.2021.8.11.0087
ID: 326855390
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1002965-49.2021.8.11.0087
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO DE DANOS EXPEDIDO …
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Processo nº 1017448-54.2023.8.11.0042
ID: 260572027
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1017448-54.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM…
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Processo nº 1028429-37.2024.8.11.0001
ID: 298194378
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1028429-37.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO n. 1028429-37.2024.8.11.0001 ATO ORDINATÓRIO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o querelante, por meio de seu advogado(a), para NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS informe nos autos o endereço atualizado do querelado.
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Processo nº 1008562-95.2025.8.11.0042
ID: 281120672
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1008562-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Intime-se a parte querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a guia de recolhimento das custas. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
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Processo nº 1012442-95.2025.8.11.0042
ID: 310915573
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012442-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feito, em observância ao Provimento n. 41/2013-CGJ. Alternativamente, caso os querelantes formulem pe…
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Processo nº 1010558-31.2025.8.11.0042
ID: 294887459
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1010558-31.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feito, em observância ao Provimento n. 41/2013-CGJ. Alternativamente, caso o querelante formule pedido d…
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Processo nº 1010448-32.2025.8.11.0042
ID: 294887517
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1010448-32.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feito, em observância ao Provimento n. 41/2013-CGJ. Alternativamente, caso o querelante formule pedido d…
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