Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 364 de 537
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310474933
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1033589-77.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033589-77.2023.8.11.0001. QUERELANTE: CLEMENTE FOSS DOS REIS QUERELADO: PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO VISTOS, ETC Trata-se de procedimento sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, que permite a adoção dos cri…
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Antonio Francisco Luz Neto x Jovelina Rita Cardoso Neta Tizot
ID: 259787001
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1031171-35.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031171-35.2024.8.11.0001. REPRESENTANTE: ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO REPRESENTANTE: JOVELINA RITA CARDOSO NETA TIZOT VISTOS, ETC Trata-se de procedimento sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, que permite a …
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Processo nº 0000990-58.2009.8.11.0045
ID: 297847104
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000990-58.2009.8.11.0045
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo nº: 0000990-58.2009.8.11.0045 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Adenilson Rodrigues Vistos, Designada audiência de instrução processual, após a oitiva das testemunhas David de Paula…
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Processo nº 1012111-39.2025.8.11.0002
ID: 325744482
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012111-39.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012111-39.2025.8.11.0002. QUERELANTE: CLAUDINEI TRINDADE LIMA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELADO: FATIMA APARECIDA FERREIRA Vistos etc., Trata-se de queixa…
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Processo nº 1016151-75.2024.8.11.0042
ID: 327165161
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016151-75.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por Marilene Ferreira Teles em face de Marcelino Eloy Delminio. Verifica-se que a parte querelante não tem interesse em conciliar com a parte querelada (Id. 200838531). Estando a Queixa-Crime em ordem e não sendo caso para as hipóteses do art. 395 do Código …
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Processo nº 1001139-43.2025.8.11.0088
ID: 324454833
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001139-43.2025.8.11.0088
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11/07/2025 às 12h05min APFD n.° 1001139-43.2025.8.11.0088 PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Guilherme Leite Roriz Promotor (a) de Justiça: Dra. Marina Refosco Tanure Custodiado: Gabriel Rodrigues De Jesu…
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Processo nº 1001179-20.2023.8.11.0080
ID: 294441384
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1001179-20.2023.8.11.0080
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE QUERÊNCIA VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA AVENIDA CD, 1506, TELEFONE: (66) 3529-2220, SETOR-C, QUERÊNCIA - MT - CEP: 78643-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRI…
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Processo nº 1052441-52.2023.8.11.0001
ID: 260077585
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1052441-52.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1052441-52.2023.8.11.0001. QUERELANTE: NICOLA GERALDO DOS REIS FILHO QUERELADO: LAURA BRANDAO PEREIRA ADVOGADO(A) DATIVO: EMILSON DE CAMPOS ALMEIDA, WELTON SODRE DA SILVA DINIZ VISTOS, ETC Trata-…
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Processo nº 0000174-06.1999.8.11.0020
ID: 277554167
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000174-06.1999.8.11.0020
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000174-06.1999.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDIN…
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Jucelia Xavier Dos Santos Ferreira x Banco Bmg S.A.
ID: 320853821
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1003904-41.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1003904-41.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais ajuizada por Jucelia Xavier dos Santos…
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