Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 364 de 537

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033589-77.2023.8.11.0001. QUERELANTE: CLEMENTE FOSS DOS REIS QUERELADO: PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO VISTOS, ETC Trata-se de procedimento sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, que permite a adoção dos cri… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031171-35.2024.8.11.0001. REPRESENTANTE: ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO REPRESENTANTE: JOVELINA RITA CARDOSO NETA TIZOT VISTOS, ETC Trata-se de procedimento sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, que permite a … Ver mais

Processo nº 0000990-58.2009.8.11.0045

ID: 297847104
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo nº: 0000990-58.2009.8.11.0045 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Adenilson Rodrigues Vistos, Designada audiência de instrução processual, após a oitiva das testemunhas David de Paula… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012111-39.2025.8.11.0002. QUERELANTE: CLAUDINEI TRINDADE LIMA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELADO: FATIMA APARECIDA FERREIRA Vistos etc., Trata-se de queixa… Ver mais
Intimação
Visto. Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por Marilene Ferreira Teles em face de Marcelino Eloy Delminio. Verifica-se que a parte querelante não tem interesse em conciliar com a parte querelada (Id. 200838531). Estando a Queixa-Crime em ordem e não sendo caso para as hipóteses do art. 395 do Código … Ver mais

Processo nº 1001139-43.2025.8.11.0088

ID: 324454833
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11/07/2025 às 12h05min APFD n.° 1001139-43.2025.8.11.0088 PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Guilherme Leite Roriz Promotor (a) de Justiça: Dra. Marina Refosco Tanure Custodiado: Gabriel Rodrigues De Jesu… Ver mais

Processo nº 1001179-20.2023.8.11.0080

ID: 294441384
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE QUERÊNCIA VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA AVENIDA CD, 1506, TELEFONE: (66) 3529-2220, SETOR-C, QUERÊNCIA - MT - CEP: 78643-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1052441-52.2023.8.11.0001. QUERELANTE: NICOLA GERALDO DOS REIS FILHO QUERELADO: LAURA BRANDAO PEREIRA ADVOGADO(A) DATIVO: EMILSON DE CAMPOS ALMEIDA, WELTON SODRE DA SILVA DINIZ VISTOS, ETC Trata-… Ver mais

Processo nº 0000174-06.1999.8.11.0020

ID: 277554167
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000174-06.1999.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDIN… Ver mais

Jucelia Xavier Dos Santos Ferreira x Banco Bmg S.A.

ID: 320853821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1003904-41.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais ajuizada por Jucelia Xavier dos Santos… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou