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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 365 de 496
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ID: 260116797
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000670-31.2020.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
JOSE AECIO PIRES SALOME
(OAB/TO 3.111)
JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR
(OAB/MT 23.610)
VANIA DOS SANTOS
(OAB/MT 11.332)
LEIDINEIA KATIA BOSI
(OAB/MT 14.981)
ANIBAL FELICIO GARCIA NETO
(OAB/MT 11.443)
JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA
(OAB/MT 4.107)
JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA
(OAB/MT 21.167)
ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY
(OAB/MT 16.989)
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
(OAB/MT 254.640)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000670-31.2020.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D…
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Processo nº 1009487-23.2025.8.11.0000
ID: 308879902
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009487-23.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009487-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRISTIANE DA CO…
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Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000
ID: 316754038
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019877-52.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ…
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Processo nº 1000307-92.2025.8.11.0093
ID: 291680779
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL
Classe: Destinação de Bens Apreendidos
Nº Processo: 1000307-92.2025.8.11.0093
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo nº 1000307-92.2025.8.11.0093 Requerente: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Requerido: M. Ferreira Biata Vistos etc. Trata-se de Ação Incidental Criminal de Apreensão Judicial, Avaliação e Destinação de Made…
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Processo nº 1008115-16.2025.8.11.0040
ID: 295899207
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1008115-16.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008115-16.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MAICON ANDRE SANTOS FAUSTINO, JEFFERSON DE OLIVEIRA BOMFIM DOS SANT…
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Processo nº 1005152-52.2025.8.11.0002
ID: 263133693
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1005152-52.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005152-52.2025.8.11.0002. QUERELANTE: DIEGO HENRIQUE BORGES QUERELADO: FABRICIO GOMES AGUIAR Vistos etc., Trata-se de queixa-crime formulada por DIEGO HENRIQUE BORGES, em desfavor de FA…
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Processo nº 1002238-21.2025.8.11.0000
ID: 292166176
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1002238-21.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002238-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Tu…
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Processo nº 1027334-72.2024.8.11.0000
ID: 309970347
Tribunal: TJMT
Órgão: Órgão Especial
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1027334-72.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1027334-72.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSA…
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Processo nº 0007766-23.2020.8.11.0002
ID: 278201399
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007766-23.2020.8.11.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007766-23.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE…
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Andressa Luiza Faralosso x Gabrielle Silva De Almeida
ID: 324028539
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000969-29.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 02 de outubro de 2025 às 16h30min, que será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams…
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