Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316836261
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020018-71.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020018-71.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A)…
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Andressa Luiza Faralosso x Gabrielle Silva De Almeida
ID: 324028539
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000969-29.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 02 de outubro de 2025 às 16h30min, que será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams…
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Processo nº 1011751-13.2025.8.11.0000
ID: 301217564
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011751-13.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011751-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA …
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Processo nº 1001689-41.2025.8.11.0087
ID: 293745711
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001689-41.2025.8.11.0087
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte), figurando como indiciado ELIAS FILHO FERREIRA BARBOSA, preso em flagrante delito pela suposta prática da infração penal prevista no art. 129, §13, do CP. Notici…
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Processo nº 1014193-49.2025.8.11.0000
ID: 301217579
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014193-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014193-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A)…
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Processo nº 1000706-70.2025.8.11.0013
ID: 263155789
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1000706-70.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 25 de abril de 2025 – 09h30min DADOS DO PROCESSO Ação Penal – Procedimento Ordinário Pje nº: 1000706-70.2025.8.11.0013 PRESENTES: Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de …
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Islan Siqueira Do Nascimento x Fratello Engenharia Ltda e outros
ID: 262071092
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007724-81.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007724-81.2025.8.11.0001 AUTOR: ISLAN SIQUEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, SINCINATO SERVICOS LOCACAO E EQUIPAMENTOS LTDA. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDE…
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Processo nº 1002005-57.2023.8.11.0044
ID: 292526063
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002005-57.2023.8.11.0044
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002005-57.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE…
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Processo nº 1014253-38.2024.8.11.0006
ID: 324488366
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1014253-38.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1014253-38.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAYKON SURUBI FERREIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO …
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Processo nº 0009288-43.2012.8.11.0042
ID: 325002084
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0009288-43.2012.8.11.0042
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009288-43.2012.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO…
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