Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 496

Processo nº 1020018-71.2025.8.11.0000

ID: 316836261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020018-71.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. DESIGNO audiência de instrução para o dia 02 de outubro de 2025 às 16h30min, que será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams… Ver mais

Processo nº 1011751-13.2025.8.11.0000

ID: 301217564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011751-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA … Ver mais

Processo nº 1001689-41.2025.8.11.0087

ID: 293745711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte), figurando como indiciado ELIAS FILHO FERREIRA BARBOSA, preso em flagrante delito pela suposta prática da infração penal prevista no art. 129, §13, do CP. Notici… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014193-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A)… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 25 de abril de 2025 – 09h30min DADOS DO PROCESSO Ação Penal – Procedimento Ordinário Pje nº: 1000706-70.2025.8.11.0013 PRESENTES: Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007724-81.2025.8.11.0001 AUTOR: ISLAN SIQUEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, SINCINATO SERVICOS LOCACAO E EQUIPAMENTOS LTDA. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDE… Ver mais

Processo nº 1002005-57.2023.8.11.0044

ID: 292526063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002005-57.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE… Ver mais

Processo nº 1014253-38.2024.8.11.0006

ID: 324488366
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1014253-38.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAYKON SURUBI FERREIRA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO … Ver mais

Processo nº 0009288-43.2012.8.11.0042

ID: 325002084
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009288-43.2012.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou