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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 368 de 435

Processo nº 0023194-66.2013.8.11.0042

ID: 281035196
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0023194-66.2013.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALDE… Ver mais

Processo nº 1014453-29.2025.8.11.0000

ID: 306400367
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014453-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1010261-69.2024.8.11.0006

ID: 293054387
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010261-69.2024.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GUSTAVO WESLEY LOPES DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face… Ver mais

Processo nº 0001593-08.2019.8.11.0102

ID: 310392568
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001593-08.2019.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011677-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILV… Ver mais

Processo nº 1013671-32.2021.8.11.0042

ID: 314191598
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1013671-32.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: SAMUEL CASTRO BARBOSA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo… Ver mais

Processo nº 0007293-34.2017.8.11.0037

ID: 276520721
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos n. 0007293-34.2017.8.11.0037 Réu: Lucimar Moraes Imputação: Artigo 306, caput, c/c artigo 298, inciso III, ambos do Código de Transito Brasileiro, c/c artigo 330 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denún… Ver mais

Processo nº 1008833-59.2023.8.11.0015

ID: 291346060
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1008833-59.2023.8.11.… Ver mais

Processo nº 0003396-18.2019.8.11.0040

ID: 278761438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: TIAGO VOLFF DALABARBA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de TIAGO VOLFF DALABARBA,… Ver mais

Processo nº 0003396-18.2019.8.11.0040

ID: 322320084
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: TIAGO VOLFF DALABARBA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de TIAGO VOLFF DALABARBA,… Ver mais
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