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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 368 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281035196
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0023194-66.2013.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0023194-66.2013.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALDE…
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Processo nº 1014453-29.2025.8.11.0000
ID: 306400367
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1014453-29.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014453-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Perdas e Danos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgador…
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Processo nº 1010261-69.2024.8.11.0006
ID: 293054387
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010261-69.2024.8.11.0006
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010261-69.2024.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GUSTAVO WESLEY LOPES DE OLIVEIRA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face…
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Processo nº 0001593-08.2019.8.11.0102
ID: 310392568
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001593-08.2019.8.11.0102
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001593-08.2019.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE…
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Processo nº 1011677-56.2025.8.11.0000
ID: 283664915
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011677-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011677-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILV…
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Processo nº 1013671-32.2021.8.11.0042
ID: 314191598
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1013671-32.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1013671-32.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: SAMUEL CASTRO BARBOSA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavo…
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Processo nº 0007293-34.2017.8.11.0037
ID: 276520721
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007293-34.2017.8.11.0037
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n. 0007293-34.2017.8.11.0037 Réu: Lucimar Moraes Imputação: Artigo 306, caput, c/c artigo 298, inciso III, ambos do Código de Transito Brasileiro, c/c artigo 330 do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denún…
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Processo nº 1008833-59.2023.8.11.0015
ID: 291346060
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008833-59.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1008833-59.2023.8.11.…
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Processo nº 0003396-18.2019.8.11.0040
ID: 278761438
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: TIAGO VOLFF DALABARBA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de TIAGO VOLFF DALABARBA,…
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Processo nº 0003396-18.2019.8.11.0040
ID: 322320084
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Processo: 0003396-18.2019.8.11.0040. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: TIAGO VOLFF DALABARBA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de TIAGO VOLFF DALABARBA,…
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