Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 368 de 370

Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000

ID: 318771783
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1016129-12.2025.8.11.0000

ID: 318771788
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016129-12.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 0046809-12.2018.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LUCIANO GONZAGA MIRANDA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfa… Ver mais

Processo nº 1006576-39.2021.8.11.0045

ID: 277375239
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo nº: 1006576-39.2021.8.11.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: TEILOR ROJO CALDEIRA Vistos, etc. Cuida-se de denúncia oferecida pelo ente ministerial no exercício de sua função con… Ver mais

Processo nº 1006576-39.2021.8.11.0045

ID: 276671349
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo nº: 1006576-39.2021.8.11.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: TEILOR ROJO CALDEIRA Vistos, etc. Cuida-se de denúncia oferecida pelo ente ministerial no exercício de sua função con… Ver mais

Processo nº 1014581-72.2023.8.11.0015

ID: 308347119
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1014581-72.2023.8.11.0015 (PJE). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Francisco Mirlanio da Silva. O Ministério Público denunciou Francisco Mirlanio da Silva em 03.7.2023 (ID … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1018598-07.2022.8.11.0042 Denunciado: JOAO VINICIUS MONTEIRO DA COSTA e KATIUCY MONTEIRO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de JOAO VINICIUS MONTEIRO DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1053735-82.2024.8.11.0041

ID: 309757171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1053735-82.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MOACIR DOMINGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por MOACIR DOMINGUES DA SILVA, devidamente qualificado, em face do ESTADO … Ver mais

Processo nº 0004396-46.2019.8.11.0010

ID: 311081328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 0004396-46.2019.8.11.0010. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLAUDIMAR RIBEIRO GUIMARAES Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1010542-09.2025.8.11.0000

ID: 319686022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010542-09.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGU… Ver mais