Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 369 de 391

Processo nº 0015853-80.2011.8.11.0002

ID: 276610353
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0015853-80.2011.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(… Ver mais

Processo nº 1040427-67.2022.8.11.0002

ID: 317897526
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040427-67.2022.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERD… Ver mais

Processo nº 0001129-21.2013.8.11.0093

ID: 314984781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo: 0001129-21.2013.8.11.0093 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réus: Francisco Paulo Gomes de Brito e Eliene da Silva Vistos etc. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu, na data de 21 d… Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007125-25.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KAYKY JOSE SANTOS SILVA, ALDA ISTELA GOMES MENDES TERMO DE AUDIÊNCI… Ver mais

Processo nº 1012792-83.2025.8.11.0042

ID: 316691332
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n. 1012792-83.2025.8.11.0042 Custodiado: FABRICIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA Presentes: Juíza de Direito: Dra. Gisele Alves Silva; Promotor (a) de Justiça: PAULO ALEXANDRE ALBA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000808-14.2025.8.11.0039. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MAUCON CAIO CORDEIRO DA SILVA, JOSUE EVANGELISTA… Ver mais

Processo nº 1018251-95.2025.8.11.0000

ID: 293016619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018251-95.2025.8.11.0000 Paciente: JOÃO CARLOS FERNANDES DA SILVA Impetrante: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL Impetrado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS Vistos, Tra… Ver mais

Processo nº 1000913-66.2025.8.11.0111

ID: 306885903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000913-66.2025.8.11.0111. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JEFERSON LIMA BRESSAN DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em fac… Ver mais

Processo nº 1000546-76.2025.8.11.0035

ID: 311507674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONAL Número dos Autos: 1000546-76.2025.8.11.0035. Comarca: Alto Garças/MT Espécie: Art. 33 c/c Art. 40, V - Lei 11.343/2006. Data e horário: 28 de junho de 2025, às 15h00min (MT). … Ver mais

Processo nº 1007405-08.2024.8.11.0015

ID: 277820403
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1007405-08.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): ANDERSON CARLOS TOMAZ e outros (2). Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AN… Ver mais
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