Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 371 de 622

Processo nº 1008572-64.2022.8.11.0004

ID: 278915854
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1004326-25.2022.8.11.0004

ID: 278915925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1000568-04.2023.8.11.0004

ID: 278915928
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1005074-23.2023.8.11.0004

ID: 278916010
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 09/05/2023. Conforme fixado pel… Ver mais
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 21/12/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1006065-33.2022.8.11.0004

ID: 278915798
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1007265-75.2022.8.11.0004

ID: 318624872
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 15/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1020110-54.2024.8.11.0042

ID: 321983709
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A)… Ver mais

Processo nº 1000053-03.2022.8.11.0004

ID: 326855520
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 01/12/2021. Conforme fixado pel… Ver mais
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