Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 372 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306288337
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001544-65.2020.8.11.0020
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001544-65.2020.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO …
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Processo nº 1010136-27.2023.8.11.0042
ID: 281900867
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010136-27.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZO: 15 DIAS EXPEDID…
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Processo nº 1000776-94.2020.8.11.0035
ID: 322757929
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000776-94.2020.8.11.0035
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000776-94.2020.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de JANNIA MARTINS TEIXEIRA, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 140, §3º,…
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Processo nº 1006710-47.2025.8.11.0006
ID: 325811822
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1006710-47.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE ReCoAp 1006710-47.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Despacho Cuida-se de Incidente de Restituição de Veículo Apreendido ajuizado por Valdeci Aquino Correa. OUÇA-SE o Ministério …
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Processo nº 1003119-71.2021.8.11.0021
ID: 260686952
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003119-71.2021.8.11.0021
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA PROC…
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Processo nº 1000209-59.2025.8.11.0109
ID: 258417219
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000209-59.2025.8.11.0109
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000209-59.2025.8.11.0109 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: FABIO JORIS Trata-se de pedido de flexibilização das medidas cautelares formulado pelo investigado, especificamente qua…
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Adao Rodrigues De Oliveira x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ID: 319663040
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000241-79.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1000241-79.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato de empréstimo consignado cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por Adão Rodrigues de Olive…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso e outros x Jose Aparecido De Almeida
ID: 299966467
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001726-23.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO Avenida Des. J. P. F. Mendes, 2614, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMI…
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Processo nº 1001489-12.2023.8.11.0020
ID: 299079773
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001489-12.2023.8.11.0020
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001489-12.2023.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes do Sistema Nacional…
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Processo nº 1000716-51.2021.8.11.0047
ID: 317411685
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000716-51.2021.8.11.0047
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000716-51.2021.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Infração de Medida Sanitária Preventiva, Resistência, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julg…
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