Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 372 de 622

Processo nº 1001544-65.2020.8.11.0020

ID: 306288337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001544-65.2020.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO … Ver mais

Processo nº 1010136-27.2023.8.11.0042

ID: 281900867
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZO: 15 DIAS EXPEDID… Ver mais

Processo nº 1000776-94.2020.8.11.0035

ID: 322757929
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000776-94.2020.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de JANNIA MARTINS TEIXEIRA, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 140, §3º,… Ver mais

Processo nº 1006710-47.2025.8.11.0006

ID: 325811822
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE ReCoAp 1006710-47.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Despacho Cuida-se de Incidente de Restituição de Veículo Apreendido ajuizado por Valdeci Aquino Correa. OUÇA-SE o Ministério … Ver mais

Processo nº 1003119-71.2021.8.11.0021

ID: 260686952
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA PLANALTO, Nº 300, TELEFONE: (66) 3468-1694, JARDIM PLANALTO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA PROC… Ver mais

Processo nº 1000209-59.2025.8.11.0109

ID: 258417219
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000209-59.2025.8.11.0109 Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: FABIO JORIS Trata-se de pedido de flexibilização das medidas cautelares formulado pelo investigado, especificamente qua… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1000241-79.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato de empréstimo consignado cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada por Adão Rodrigues de Olive… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO PLANTÃO DA COMARCA DE DIAMANTINO Avenida Des. J. P. F. Mendes, 2614, TELEFONE: (65) 3336-1611, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMI… Ver mais

Processo nº 1001489-12.2023.8.11.0020

ID: 299079773
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001489-12.2023.8.11.0020 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes do Sistema Nacional… Ver mais

Processo nº 1000716-51.2021.8.11.0047

ID: 317411685
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000716-51.2021.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Infração de Medida Sanitária Preventiva, Resistência, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julg… Ver mais
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