Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 379 de 582

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1001321-30.2024.8.11.0099 Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público (ID 116081116) em des…
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Processo nº 1001564-53.2025.8.11.0029

ID: 325744088
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Advogados:
CHARLES ALESSANDRO VIEIRA TENORIO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO JOAO ZINGLER RAMOS DE MELLO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001564-53.2025.8.11.0029 Data e horário: 11 de julho de 2025, 15h00min (MT) Custodiados:…
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Processo nº 1018715-22.2025.8.11.0000

ID: 324099526
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
Advogados:
ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018715-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preve…
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Processo nº 1018715-22.2025.8.11.0000

ID: 324099535
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018715-22.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preve…
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Processo nº 1002237-92.2025.8.11.0046

ID: 324871214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LIANE ZONATTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO Autos n° 1002237-92.2025.8.11.0046 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a)…
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Processo nº 1005559-35.2025.8.11.0042

ID: 301190172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005559-35.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato G…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato G…
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Processo nº 1001950-34.2025.8.11.0013

ID: 320936453
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LADARIO SILVA BORGES FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo n. 1001950-34.2025.8.11.0013 DECISÃO Vistos. A Autoridade Policial desta Comarca representa pela doação do combustível apre…
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Processo nº 1006361-57.2024.8.11.0013

ID: 320871631
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1006361-57.2024.8.11.0013 DECISÃO Vistos. A Autoridade Policial desta Comarca representa pela doação do combustível apreen…
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Processo nº 1001778-92.2025.8.11.0013

ID: 320973995
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA
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ERICO ADRIANO ROSSETTO POLIZZELI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1001778-92.2025.8.11.0013 DECISÃO Vistos. A Autoridade Policial desta Comarca representa pela doação do combustível apreen…
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