Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 380 de 666
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325411030
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000816-59.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000816-59.2025.8.11.9005 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integra…
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Processo nº 1017493-19.2025.8.11.0000
ID: 317699900
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017493-19.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017493-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e…
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Processo nº 1020948-17.2024.8.11.0003
ID: 300894636
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1020948-17.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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Processo nº 0002663-56.2016.8.11.0105
ID: 320500447
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002663-56.2016.8.11.0105
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0002663-56.2016.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DAMIÃO DA SILVA e EDSON DE LIMA, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados nos arts.…
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Tania Maria Braga Cabral Machado x W. F. Balieiro
ID: 322002218
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1026341-20.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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F S Da Silva Paim - Me x Nayara De Campos Oliveira
ID: 321976295
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1005415-81.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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Processo nº 1000560-59.2025.8.11.0003
ID: 326905932
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1000560-59.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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Processo nº 1000361-14.2024.8.11.0022
ID: 259171343
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000361-14.2024.8.11.0022
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000361-14.2024.8.11.0022. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: RICARDO DA SILVA CORREA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado …
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Jeitto Meios De Pagamento Ltda. x Ana Karolina Duarte Miranda
ID: 256058560
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1016078-26.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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Maronesi & Maronesi Ltda - Epp x R. L. D. De Camargo - Me e outros
ID: 256058564
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1011394-34.2019.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Relatório. Trata-se de pedido de penhora online formulado pela parte exequente, de valores em conta da parte executada, uma vez que tal pedido preenche a ordem elencada no artigo 835, I do Código de Processo Civil. É o relato. 2. Fundamentação. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I d…
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