Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 381 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261335426
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008852-42.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008852-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO…
Ver mais
Processo nº 0028589-05.2014.8.11.0042
ID: 298306295
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028589-05.2014.8.11.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0028589-05.2014.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Falsificação de documento público, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgad…
Ver mais
Processo nº 1019552-77.2025.8.11.0000
ID: 335536280
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019552-77.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019552-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA…
Ver mais
Processo nº 1019552-77.2025.8.11.0000
ID: 335536283
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019552-77.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019552-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA…
Ver mais
Processo nº 1000605-78.2025.8.11.0095
ID: 316571381
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000605-78.2025.8.11.0095
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Paranaíta), figurando como indiciado José Maria, preso em flagrante delito pela suposta prática da infração penal prevista no art. 121-A, §1º, I, c/c 14, inciso II e 147, todos do …
Ver mais
Processo nº 1004633-32.2022.8.11.0051
ID: 309195165
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004633-32.2022.8.11.0051
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004633-32.2022.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE DA …
Ver mais
Processo nº 1018573-18.2025.8.11.0000
ID: 323998100
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018573-18.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018573-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgad…
Ver mais
Processo nº 1003247-11.2022.8.11.0004
ID: 310975022
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1003247-11.2022.8.11.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003247-11.2022.8.11.0004 RECORRENTE(S): AILTON GONCALVES DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por AILTON GONCALVES DA SILVA, com fundamento …
Ver mais
Processo nº 1000820-50.2023.8.11.0022
ID: 260737693
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HELIO GUIMARAES MARTINS FILHO Vistos etc. SENTENÇA I) - RELATÓRIO O Minis…
Ver mais
Processo nº 0034672-32.2017.8.11.0042
ID: 299408110
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034672-32.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SIL…
Ver mais