Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 381 de 648

Processo nº 1008852-42.2025.8.11.0000

ID: 261335426
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008852-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO… Ver mais

Processo nº 0028589-05.2014.8.11.0042

ID: 298306295
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0028589-05.2014.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Falsificação de documento público, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019552-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA… Ver mais

Processo nº 1019552-77.2025.8.11.0000

ID: 335536283
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019552-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA… Ver mais

Processo nº 1000605-78.2025.8.11.0095

ID: 316571381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Paranaíta), figurando como indiciado José Maria, preso em flagrante delito pela suposta prática da infração penal prevista no art. 121-A, §1º, I, c/c 14, inciso II e 147, todos do … Ver mais

Processo nº 1004633-32.2022.8.11.0051

ID: 309195165
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004633-32.2022.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE DA … Ver mais

Processo nº 1018573-18.2025.8.11.0000

ID: 323998100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018573-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1003247-11.2022.8.11.0004

ID: 310975022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003247-11.2022.8.11.0004 RECORRENTE(S): AILTON GONCALVES DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por AILTON GONCALVES DA SILVA, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1000820-50.2023.8.11.0022

ID: 260737693
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000820-50.2023.8.11.0022. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HELIO GUIMARAES MARTINS FILHO Vistos etc. SENTENÇA I) - RELATÓRIO O Minis… Ver mais

Processo nº 0034672-32.2017.8.11.0042

ID: 299408110
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SIL… Ver mais
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