Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 382 de 561

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016725-27.2024.8.11.0001. QUERELANTE: ISMAEL CRISTIANO DA SILVA QUERELADO: EVALDO LEMOS VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por ISMAEL CRISTIANO DA SILVA em face de EVALDO LEMOS imput… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1041989-46.2024.8.11.0001. QUERELANTE: CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA QUERELADO: CLAUDIO JOSE NEIS VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA em face de CLAUDIO JOSE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036563-87.2023.8.11.0001. QUERELANTE: ADONIAS GOMES DE ALMEIDA JUNIOR QUERELADO: FERNANDO METELO GOMES DE ALMEIDA VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por ADONIAS GOMES DE ALMEIDA JUNI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1050770-28.2022.8.11.0001. QUERELANTE: ANNE GABRIELLE DA SILVA QUERELADO: CRISTIANY MARINHO DE SOUZA MAGALHAES VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por ANNE GABRIELLE DA SILVA em face d… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0003845-07.2019.8.11.0062. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELANTE: JOSIENE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ADRIANA LOPES VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crim… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016321-18.2022.8.11.0042. QUERELANTE: JOSE KLEBER DUARTE SANTOS QUERELADO: EDSON LEITE DA SILVA, EDNEY GONCALO DE ARAUJO VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por JOSE KLEBER DUARTE SAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042208-93.2023.8.11.0001. QUERELANTE: PATRICIA DOURADO NEVES QUERELADO: NATANAEL SCHIFFER LIEL VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por PATRICIA DOURADO NEVES em face de NATANAEL SCHIFFER LIEL i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042010-90.2022.8.11.0001. QUERELANTE: JUCIRENE CAMARGO DA SILVA QUERELADO: ANA MENEZES SILVA DE OLIVEIRA VISTOS, ETC Trata-se de Queixa-Crime oferecida por JUCIRENE CAMARGO DA SILVA em face de ANA MENEZES… Ver mais

Processo nº 1013906-86.2025.8.11.0000

ID: 298119890
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013906-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Feminicídio] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A).… Ver mais

Processo nº 0000174-06.1999.8.11.0020

ID: 277554167
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000174-06.1999.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDIN… Ver mais
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