Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 382 de 648

Processo nº 0034672-32.2017.8.11.0042

ID: 299408110
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1005790-57.2022.8.11.0013

ID: 292272868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LUCIANO FELIX OLIVEIRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em desfavor d… Ver mais

Processo nº 1023228-95.2023.8.11.0002

ID: 307125787
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS… Ver mais

Processo nº 1000877-27.2022.8.11.0047

ID: 309922781
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000877-27.2022.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISH… Ver mais

Processo nº 1012299-38.2025.8.11.0000

ID: 259400240
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)1012299-38.2025.8.11.0000 GABINETE 3 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL PACIENTE: MIKELI NOGUEIRA SOUZA IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 0012845-14.2007.8.11.0042

ID: 262369799
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042. Vistos etc, JONATHAN KELTON DA SILVA, vulgo “Jhonatinha”, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursos nas disposições do art. 121, capu… Ver mais

Processo nº 0012845-14.2007.8.11.0042

ID: 262355871
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042. Vistos etc, JONATHAN KELTON DA SILVA, vulgo “Jhonatinha”, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursos nas disposições do art. 121, capu… Ver mais

Processo nº 0003085-48.2017.8.11.0088

ID: 275731114
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003085-48.2017.8.11.0088 APELANTE: FELIPE TAVARES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 275294585
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015767-10.2025.8.11.0000 PACIENTE: DANILO FERREIRA DANTAS IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMAR… Ver mais

Processo nº 1020965-28.2025.8.11.0000

ID: 335835366
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020965-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHE… Ver mais
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