Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 382 de 648
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299408110
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034672-32.2017.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0034672-32.2017.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SIL…
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Processo nº 1005790-57.2022.8.11.0013
ID: 292272868
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005790-57.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LUCIANO FELIX OLIVEIRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em desfavor d…
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Processo nº 1023228-95.2023.8.11.0002
ID: 307125787
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1023228-95.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUS…
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Processo nº 1000877-27.2022.8.11.0047
ID: 309922781
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000877-27.2022.8.11.0047
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000877-27.2022.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISH…
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Processo nº 1012299-38.2025.8.11.0000
ID: 259400240
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012299-38.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)1012299-38.2025.8.11.0000 GABINETE 3 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL PACIENTE: MIKELI NOGUEIRA SOUZA IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA…
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Processo nº 0012845-14.2007.8.11.0042
ID: 262369799
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042. Vistos etc, JONATHAN KELTON DA SILVA, vulgo “Jhonatinha”, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursos nas disposições do art. 121, capu…
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Processo nº 0012845-14.2007.8.11.0042
ID: 262355871
Tribunal: TJMT
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 0012845-14.2007.8.11.0042. Vistos etc, JONATHAN KELTON DA SILVA, vulgo “Jhonatinha”, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursos nas disposições do art. 121, capu…
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Processo nº 0003085-48.2017.8.11.0088
ID: 275731114
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003085-48.2017.8.11.0088
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0003085-48.2017.8.11.0088 APELANTE: FELIPE TAVARES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se …
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Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000
ID: 275294585
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1015767-10.2025.8.11.0000 PACIENTE: DANILO FERREIRA DANTAS IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMAR…
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Processo nº 1020965-28.2025.8.11.0000
ID: 335835366
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020965-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020965-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHE…
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