Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 384 de 537

Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1014721-74.2025.8.11.0003

ID: 292869100
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS ATA DE AUDIÊNCIA Audiência de Custódia Dia 06 de junho de 2025, às 15h27min. AUTOS: 1014721-74.2025.8.11.0003 PRESENTES: O Juiz de Direito Dr. Pedro Davi Benetti, o (a) Representante do Ministério Público Dr. José Vicente Gonça… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS DECISÃO Processo: 0020542-32.2020.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): CARLOS HENRIQUE LEITE PEREIRA Vistos. Através da petição de ID 189808154, a defesa do réu requer… Ver mais

Processo nº 1002538-17.2025.8.11.0021

ID: 327130520
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ÁGUA BOA Autos n°: 1002538-17.2025.8.11.0021 Autor(es): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu(s): ADRIANA BRITO DE FREITAS ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão: 1002538-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036411-39.2023.8.11.0001. QUERELANTE: GIOVANNA DIAS BARBOSA QUERELADO: DAPHNE MARINIE ESPINOSA O Parágrafo único do artigo do art. 360 da CNGC estabelece que a busca de informação por qualquer outro siste… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DECISÃO Processo: 1012960-14.2025.8.11.0001. QUERELANTE: IZAIRTO JOSE DA ROSA QUERELADO: CLAUDIA SILVA Vistos etc. Ao compulsar os autos, verifica-se que a soma das penas máximas cominadas aos delitos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Número do Processo: 1001679-45.2024.8.11.0050 QUERELANTE: ALAN CAIO NUNES MAGALHAES QUERELADO: DOUGLAS RAMOS Vistos, Tendo em vista a impetração de Habeas Corpus (1011514-76.2025.8.11.0000), reputo prudente aguardara … Ver mais

Processo nº 1001395-26.2024.8.11.0086

ID: 322767258
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001395-26.2024.8.11.0086. Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que o impedimento da Defensoria Pública, em face do réu LUAN, que culminou na nomeação de advogado dativo a esse réu, se deu com o seguinte fu… Ver mais

Processo nº 1001395-26.2024.8.11.0086

ID: 322767264
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001395-26.2024.8.11.0086. Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que o impedimento da Defensoria Pública, em face do réu LUAN, que culminou na nomeação de advogado dativo a esse réu, se deu com o seguinte fu… Ver mais

Processo nº 1033722-88.2024.8.11.0000

ID: 298209625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033722-88.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Concussão, Excesso de Exação e Desvio] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). … Ver mais
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