Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 384 de 622

Processo nº 1003335-42.2025.8.11.0037

ID: 258952579
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003335-42.2025.8.11.0037. VISTOS ETC. Cuida-se de prisão preventiva decretada em desfavor de MAURILIO COELHO ROSA, pelo suposto cometimento dos crimes tipificados nos artigos 129, §13º, do Código Penal,… Ver mais

Processo nº 1011214-17.2025.8.11.0000

ID: 293191275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011214-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1011214-17.2025.8.11.0000

ID: 293191276
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011214-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005213-16.2025.8.11.0000

ID: 300144385
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005213-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1016217-44.2021.8.11.0015 (PJe) Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Victor Hugo Martini Avanzini. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Victor Hugo Martini … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003011-48.2025.8.11.0006 Assunto(s): [Exercício arbitrário ou abuso de poder, Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, Crimes de Abuso de Autoridade] Decisão Consta do Id. 193336350, interpo… Ver mais

Processo nº 1012994-89.2025.8.11.0000

ID: 298602877
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012994-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MOD… Ver mais

Processo nº 1012994-89.2025.8.11.0000

ID: 298602879
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012994-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MOD… Ver mais

Processo nº 1003184-61.2024.8.11.0021

ID: 261449445
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003184-61.2024.8.11.0021 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Recebimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ … Ver mais
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