Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 386 de 582
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256279498
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000362-05.2023.8.11.0096
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edit…
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Processo nº 1001355-08.2020.8.11.0014
ID: 298860677
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001355-08.2020.8.11.0014
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO CELESTINO DA SILVA
OAB/MT XXXXXX
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JURANDIR VERNEQUE DIAS
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1001355-08.2020.8.11.0014. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: MARCUS VINICIUS SILVA …
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Processo nº 1073201-56.2022.8.11.0001
ID: 306766058
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1073201-56.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDER DA SILVA GOMES
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1073201-56.2022.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041
ID: 296112575
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE FELIX DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX
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JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADO…
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Processo nº 0000634-02.2013.8.11.0020
ID: 322054590
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000634-02.2013.8.11.0020
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: 78780-0…
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Processo nº 1001405-82.2025.8.11.0006
ID: 326580499
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001405-82.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE PESTANA DE SOUSA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo n.º 1001405-82.2025.8.11.0006 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Processo nº 1006665-09.2023.8.11.0040
ID: 255792414
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1006665-09.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 5ª VARA CRIMINAL PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: ___15__ Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO D…
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Processo nº 0003259-44.2019.8.11.0005
ID: 319716491
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003259-44.2019.8.11.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS WAGNER SANTANA VAZ
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0003259-44.2019.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TAD…
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Processo nº 1000898-64.2024.8.11.0004
ID: 278905543
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1000898-64.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Esta unidade judiciária possui competência plena no que atine às lides ambientais, cumulando-a com os Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) e o Juizado Volante Ambiental – JUVAM…
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Processo nº 1000539-53.2025.8.11.0013
ID: 305358297
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1000539-53.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO BEZERRA PEGORARO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000539-53.2025.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estad…
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