Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 387 de 496

Processo nº 1000622-06.2024.8.11.0013

ID: 328856821
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1001892-14.2025.8.11.0051

ID: 298159849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1001892-14.2025.8.11.0051 Revogação da prisão preventiva Decisão. Vistos etc. JEFERSON SOARES DA SILVA JUNIOR, por meio de Advogado constituído, formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ID. Num. 196792225), alegando a ausência dos requisitos ou condições a que se referem o artigo… Ver mais

Processo nº 1008497-82.2023.8.11.0006

ID: 292236008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008497-82.2023.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Processo nº 1003398-45.2022.8.11.0046

ID: 292189084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003398-45.2022.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUANITA CR… Ver mais

Processo nº 1010881-18.2023.8.11.0006

ID: 319686060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1010881-18.2023.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS, ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS] RELATOR: DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

Processo nº 1001609-12.2025.8.11.0044

ID: 320813755
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante nº: 1001609-12.2025.8.11.0044 Custodiado: Anderson Willy Fengler Data e horário: Segunda-feira, 7 de julho de 2025, às 17h45min (MT) PRESENTES Juíza de Direito: Raí… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1039226-15.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada por Rodomax Comércio de Combustíveis Ltda. em desfavor de I9Pay Soluções em Pagamentos e Serviços Ltda., Patr… Ver mais

Processo nº 0004430-95.2014.8.11.0042

ID: 312667839
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004430-95.2014.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE … Ver mais

Processo nº 1003085-62.2023.8.11.0042

ID: 325969229
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003085-62.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1013188-89.2025.8.11.0000

ID: 325428562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013188-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais
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