Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 388 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306358899
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009
Data de Disponibilização:
24/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV…
Ver mais
Processo nº 1021192-18.2025.8.11.0000
ID: 313433481
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1021192-18.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021192-18.2025.8.11.0000 PACIENTE: CEZIAN DOS SANTOS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: AMIR OSVANDO FRANCO ADVOGADO DO(A) PACIENTE: AMIR OSVANDO FRANCO - MT18616-O IMPETRADO: JUIZO D…
Ver mais
Processo nº 1000424-69.2025.8.11.0033
ID: 278741719
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000424-69.2025.8.11.0033
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000424-69.2025.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: ALEXANDER BEPPLER e outros (3)…
Ver mais
Processo nº 1000498-72.2023.8.11.0105
ID: 310111594
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000498-72.2023.8.11.0105
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000498-72.2023.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de CLOVIS CORDEIRO DOS SANTOS, pela prática, em tese, da contravenção penal tipifi…
Ver mais
Processo nº 1015756-72.2025.8.11.0002
ID: 292390009
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 1015756-72.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015756-72.2025.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Estupro, Importunação Sexual] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A)…
Ver mais
Processo nº 1012497-06.2024.8.11.0002
ID: 260152289
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1012497-06.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012497-06.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARCELO AUGUSTO DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em des…
Ver mais
Processo nº 1002445-40.2024.8.11.0037
ID: 306465011
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002445-40.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n. 1002445-40.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia contra VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA devidamente qualificado nos autos, o atribuindo às condutas tipificadas nos artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, c/c o artigo 304, c…
Ver mais
Processo nº 1000399-35.2025.8.11.0040
ID: 322623297
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000399-35.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Autos nº 1000399-35.2025.8.11.0040 Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou GILDERLAN SOUZA NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do…
Ver mais
Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Adenilson Vieira Do Amaral
ID: 277307623
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000409-94.2025.8.11.0035
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000409-94.2025.8.11.0035. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ADENILSON VIEIRA DO AMARAL Trata-se de auto de prisão em flagra…
Ver mais
Processo nº 1021546-95.2017.8.11.0041
ID: 298462096
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1021546-95.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021546-95.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE…
Ver mais