Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 388 de 496

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV… Ver mais

Processo nº 1021192-18.2025.8.11.0000

ID: 313433481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021192-18.2025.8.11.0000 PACIENTE: CEZIAN DOS SANTOS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: AMIR OSVANDO FRANCO ADVOGADO DO(A) PACIENTE: AMIR OSVANDO FRANCO - MT18616-O IMPETRADO: JUIZO D… Ver mais

Processo nº 1000424-69.2025.8.11.0033

ID: 278741719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000424-69.2025.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: ALEXANDER BEPPLER e outros (3)… Ver mais

Processo nº 1000498-72.2023.8.11.0105

ID: 310111594
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000498-72.2023.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de CLOVIS CORDEIRO DOS SANTOS, pela prática, em tese, da contravenção penal tipifi… Ver mais

Processo nº 1015756-72.2025.8.11.0002

ID: 292390009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015756-72.2025.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Estupro, Importunação Sexual] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1012497-06.2024.8.11.0002

ID: 260152289
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012497-06.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARCELO AUGUSTO DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público em des… Ver mais

Processo nº 1002445-40.2024.8.11.0037

ID: 306465011
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n. 1002445-40.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia contra VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA devidamente qualificado nos autos, o atribuindo às condutas tipificadas nos artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, c/c o artigo 304, c… Ver mais

Processo nº 1000399-35.2025.8.11.0040

ID: 322623297
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Autos nº 1000399-35.2025.8.11.0040 Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou GILDERLAN SOUZA NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000409-94.2025.8.11.0035. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ADENILSON VIEIRA DO AMARAL Trata-se de auto de prisão em flagra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021546-95.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais
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