Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 389 de 485
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305389131
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001952-19.2025.8.11.0008
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo n. 1001952-19.2025.8.11.0008 Custodiado: Josemar Bispo Correa. Presentes: Juiz Substituto Plantonista, Dr. Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, Promotor(a) de Justiça Dr(a). Lais Liane…
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Processo nº 1000335-97.2020.8.11.0105
ID: 316810910
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000335-97.2020.8.11.0105
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000335-97.2020.8.11.0105 Cuida-se de Ação Penal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de VALDIR MACHADO, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 50 e 54 da Lei 96…
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Processo nº 0006575-59.2019.8.11.0007
ID: 319952390
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0006575-59.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0006575-59.2019.8.11.0007. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: AEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Vistos. Trata-se de Ação Penal oriunda de Termo Circunstanciado de Ocorrência, …
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Processo nº 1001231-67.2025.8.11.0008
ID: 275585236
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001231-67.2025.8.11.0008
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen…
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Processo nº 1001303-28.2025.8.11.0049
ID: 306452249
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001303-28.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001303-28.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KHAYK ALVES ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PREGÃO: aos vint…
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Processo nº 1020797-26.2025.8.11.0000
ID: 323998115
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020797-26.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020797-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES…
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Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004
ID: 312276261
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANA JULIA SOUSA DA COSTA, SIBELLY EDUARDA MACHADO MORAIS 1.…
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Processo nº 1003217-80.2025.8.11.0000
ID: 298045721
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1003217-80.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1003217-80.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A)…
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Processo nº 1003217-80.2025.8.11.0000
ID: 298045732
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1003217-80.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1003217-80.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A)…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Gabriel Santana De Oliveira e outros
ID: 262968671
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001411-83.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 1001411-83.2022.8.11.0042 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público contra JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA e GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA, dando-os como incursos na pena do artigo 7º, VII,…
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