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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036363-12.2025.8.11.0001" – Página 39 de 39

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013374-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA MAGANHA FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei … Ver mais

Processo nº 1003771-12.2025.8.11.0001

ID: 258886965
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1003771-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS FUNARO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030155-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENICE PEIXOTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NATURA COSMÉTICOS S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034617-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NYLMARA PATRICIA COSTA ORMOND REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DA J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025305-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO BOSCO DA SILVA FILHO REQUERIDO: AVON INDUSTRIAL LTDA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGILIDADE DE DÉBITO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022686-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Tra… Ver mais
Sentença
Processo nº 1012113-12.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança proposta por LEOZIMAR MAIA RIKBAKTA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Afirma a reclamante que foi contratada, mediante celebração de contrato temporário, para laborar na função prof… Ver mais
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