Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 390 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306465110
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M…
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Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000
ID: 293101430
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014549-44.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,…
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Processo nº 1001303-28.2025.8.11.0049
ID: 312402801
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001303-28.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001303-28.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KHAYK ALVES ALMEIDA DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante…
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Processo nº 0001294-20.2012.8.11.0088
ID: 280460622
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001294-20.2012.8.11.0088
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0001294-20.2012.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do estado de Mato Grosso em razão de ato supostamente praticado por THIAGO APARECIDO DA SILVA, STEIN KLEIN FEITOSA A…
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Processo nº 1001378-54.2025.8.11.0021
ID: 291721199
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001378-54.2025.8.11.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1001378-54.2025.8.11.0021 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOAO VITOR RIBEIRO DE SOUZA SILVA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revog…
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Processo nº 1000772-09.2025.8.11.0059
ID: 321063746
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059. Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de DANIEL COELHO FREITAS, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. …
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Processo nº 1001806-30.2025.8.11.0023
ID: 321063769
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001806-30.2025.8.11.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 1001806-30.2025.8.11.0023 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 7 de julho de 2025 – 19h. DADOS DO PROCESSO Auto de Prisão Pje nº: 1001806-30.2025.8.11.0023 Custodiado: WUDSON MORAES DA SILVA JUNIOR PRESENÇAS …
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Processo nº 1006293-06.2025.8.11.0003
ID: 293899790
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1006293-06.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006293-06.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,0479m3 de madeira serrada na forma de sarrafo e pranchão, das essências florestais Handroan…
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Processo nº 1043976-94.2024.8.11.0041
ID: 305140440
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1043976-94.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043976-94.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MODESTO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por CARLOS HENRIQU…
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Processo nº 1008322-14.2022.8.11.0042
ID: 292971870
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1008322-14.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1008322-14.2022.8.11.0042. R E L A T Ó R I O O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou KARLA MARTINS DOS SANTOS, ISAC MARTINS DOS SANTOS e FÁBIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, …
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