Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 390 de 435

Processo nº 1000837-85.2025.8.11.0032

ID: 306465110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M… Ver mais

Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000

ID: 293101430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais

Processo nº 1001303-28.2025.8.11.0049

ID: 312402801
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001303-28.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: KHAYK ALVES ALMEIDA DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0001294-20.2012.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do estado de Mato Grosso em razão de ato supostamente praticado por THIAGO APARECIDO DA SILVA, STEIN KLEIN FEITOSA A… Ver mais

Processo nº 1001378-54.2025.8.11.0021

ID: 291721199
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1001378-54.2025.8.11.0021 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOAO VITOR RIBEIRO DE SOUZA SILVA DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revog… Ver mais

Processo nº 1000772-09.2025.8.11.0059

ID: 321063746
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059. Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de DANIEL COELHO FREITAS, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. … Ver mais

Processo nº 1001806-30.2025.8.11.0023

ID: 321063769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 1001806-30.2025.8.11.0023 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 7 de julho de 2025 – 19h. DADOS DO PROCESSO Auto de Prisão Pje nº: 1001806-30.2025.8.11.0023 Custodiado: WUDSON MORAES DA SILVA JUNIOR PRESENÇAS … Ver mais

Processo nº 1006293-06.2025.8.11.0003

ID: 293899790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006293-06.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,0479m3 de madeira serrada na forma de sarrafo e pranchão, das essências florestais Handroan… Ver mais

Processo nº 1043976-94.2024.8.11.0041

ID: 305140440
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043976-94.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MODESTO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por CARLOS HENRIQU… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1008322-14.2022.8.11.0042. R E L A T Ó R I O O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou KARLA MARTINS DOS SANTOS, ISAC MARTINS DOS SANTOS e FÁBIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, … Ver mais
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