Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 393 de 417
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277863163
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1009348-42.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009351-94.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – Art. 306 c/c art. 298, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 311 do Código Penal Parte…
Ver mais
Processo nº 1016335-26.2025.8.11.0000
ID: 299658620
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016335-26.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE…
Ver mais
Processo nº 1016335-26.2025.8.11.0000
ID: 299658623
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016335-26.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE…
Ver mais
Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000
ID: 323003492
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022495-67.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA…
Ver mais
Processo nº 1024877-38.2024.8.11.0042
ID: 322307514
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1024877-38.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMIN…
Ver mais
Processo nº 1000598-14.2025.8.11.0022
ID: 309441449
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000598-14.2025.8.11.0022
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONALIZADO Comarca: Pedra Preta/MT. Número dos Autos: 1000598-14.2025.8.11.0022. Espécie: Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/2006. Data e horário: 26 de junho de 2025, às 10h00m…
Ver mais
Processo nº 1022817-87.2025.8.11.0000
ID: 324406502
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022817-87.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022817-87.2025.8.11.0000 Paciente: ALEX JONATHAN RODRIGUES NEVES Impetrante: DANIEL LAGES VIANA Impetrado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA Vistos, Trata-se de Hab…
Ver mais
Processo nº 1022897-48.2025.8.11.0001
ID: 275772922
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1022897-48.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022897-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITO ONOFRE DE ARRUDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se d…
Ver mais
Processo nº 1017121-25.2025.8.11.0015
ID: 301222115
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1017121-25.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1017121-25.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): LUCAS ANTONIO DE SOUZA DO PRADO. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LUCAS…
Ver mais
Processo nº 0002954-71.2018.8.11.0045
ID: 327231096
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002954-71.2018.8.11.0045
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 0002954-71.2018.8.11.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FABIO FERNANDES DA SILVA Visto. 1. Relatório O Ministério Público do ESTADO DE MATO GROSSO of…
Ver mais