Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 393 de 417

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009351-94.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – Art. 306 c/c art. 298, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 311 do Código Penal Parte… Ver mais

Processo nº 1016335-26.2025.8.11.0000

ID: 299658620
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016335-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal, Falta Grave] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 1024877-38.2024.8.11.0042

ID: 322307514
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEDRA PRETA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM PLANTÃO REGIONALIZADO Comarca: Pedra Preta/MT. Número dos Autos: 1000598-14.2025.8.11.0022. Espécie: Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/2006. Data e horário: 26 de junho de 2025, às 10h00m… Ver mais

Processo nº 1022817-87.2025.8.11.0000

ID: 324406502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022817-87.2025.8.11.0000 Paciente: ALEX JONATHAN RODRIGUES NEVES Impetrante: DANIEL LAGES VIANA Impetrado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA Vistos, Trata-se de Hab… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022897-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITO ONOFRE DE ARRUDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1017121-25.2025.8.11.0015

ID: 301222115
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1017121-25.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): LUCAS ANTONIO DE SOUZA DO PRADO. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LUCAS… Ver mais

Processo nº 0002954-71.2018.8.11.0045

ID: 327231096
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 0002954-71.2018.8.11.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FABIO FERNANDES DA SILVA Visto. 1. Relatório O Ministério Público do ESTADO DE MATO GROSSO of… Ver mais
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