Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 393 de 435
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326880658
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1012415-64.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 1012415-64.2024.8.11.0037 VISTO, Trata-se de Denúncia ofertada em desfavor de JEFFERSON PERGENTINO JOSE DO CARMO, MARCELO RODRIGUES CONCEIÇÃO e WENDEL ANGELO DA SILVA SILVA, nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06, artigo 12 e artigo 16, caput, ambos da Lei nº 10.826/03 e…
Ver mais
Processo nº 0018064-22.2018.8.11.0042
ID: 316308731
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018064-22.2018.8.11.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0018064-22.2018.8.11.0042. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS TEIXEIRA NETO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS…
Ver mais
Processo nº 1013043-33.2025.8.11.0000
ID: 278996617
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013043-33.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013043-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA] …
Ver mais
Processo nº 1003653-72.2025.8.11.0086
ID: 311725670
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MUTUM
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003653-72.2025.8.11.0086
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MUTUM DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIDEOCONFERÊNCIA Número do Processo: 1003653-72.2025.8.11.0086 - PJe Espécie: Auto de Prisão em Flagrante –> Procedimento Investigatório ->PROCESSO CRIMINAL Parte Autora: Delegacia de Po…
Ver mais
Processo nº 1006934-33.2023.8.11.0045
ID: 308864440
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1006934-33.2023.8.11.0045
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Autos: 1006934-33.2023.8.11.0045. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): ADRIANO KARCHESKI e outros (3). I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com…
Ver mais
Processo nº 1011378-78.2022.8.11.0002
ID: 283195318
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1011378-78.2022.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011378-78.2022.8.11.0002. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RONALDO XAVIER DOS SANTOS FREITAS Vistos. 1. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO…
Ver mais
Processo nº 1013706-79.2025.8.11.0000
ID: 298120161
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013706-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013706-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ D…
Ver mais
Processo nº 1016236-56.2025.8.11.0000
ID: 309922661
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016236-56.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016236-56.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DE…
Ver mais
Processo nº 1009790-37.2025.8.11.0000
ID: 309994563
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009790-37.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND…
Ver mais
Processo nº 1009790-37.2025.8.11.0000
ID: 309994565
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009790-37.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009790-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLAND…
Ver mais