Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 394 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 329131504
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001163-69.2025.8.11.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001163-69.2025.8.11.0024. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RAFAEL ABREU DE ALMEIDA Trata-se de auto de prisão em flagrante …
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Processo nº 0000120-17.2015.8.11.0105
ID: 322125354
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000120-17.2015.8.11.0105
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000120-17.2015.8.11.0105 I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente Ação Civil Pública em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, todos qualificados na inicial. Alega, em síntese, omissão …
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Processo nº 1023234-34.2025.8.11.0002
ID: 305829014
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1023234-34.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. R. Hoje. Aportou o feito à conclusão em decorrência do pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de custodiado não identificado. Conforme noticiado pelo Parquet, JOSÉ APARECIDO DA COSTA, foi autuado em flagrante pela suposta prática do crime de t…
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Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000
ID: 299357707
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006575-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006575-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a)…
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Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000
ID: 261348834
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO…
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Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000
ID: 261348838
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO…
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Processo nº 1001072-61.2025.8.11.0029
ID: 277001090
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CANARANA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001072-61.2025.8.11.0029
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001072-61.2025.8.11.0029 Data e horário: 21 de maio de 2025, 17h00min Custodiado: Laikiaka Txicao Suia Custodiado: Marcos Eduardo Borchardt de Oliveira Custodiado: Paulo Ricardo Pereira de…
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Processo nº 1004509-81.2022.8.11.0008
ID: 262379459
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1004509-81.2022.8.11.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1004509-81.2022.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAIKON FERREIRA PEREIRA DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 1008106-74.2025.8.11.0001
ID: 261606627
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1008106-74.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1008106-74.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: LEANDRO Vistos etc., Trata-se de …
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Joanna Yorana Da Silva
ID: 326643400
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001479-62.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1001479-62.2024.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1001479-62.2024.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Joanna Yorana da Silva…
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