Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 395 de 496

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023796-45.2022.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CRISTIANO BARBOSA ELIAS Vistos, etc. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0000120-17.2015.8.11.0105

ID: 322125354
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000120-17.2015.8.11.0105 I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente Ação Civil Pública em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, todos qualificados na inicial. Alega, em síntese, omissão … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Autos n° 0002366-27.2015.8.11.0059 Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ICARO ARAUJO ROLIM, pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 33, caput, da Lei de Drogas … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001163-69.2025.8.11.0024. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RAFAEL ABREU DE ALMEIDA Trata-se de auto de prisão em flagrante … Ver mais

Processo nº 1023234-34.2025.8.11.0002

ID: 305829014
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Visto. R. Hoje. Aportou o feito à conclusão em decorrência do pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de custodiado não identificado. Conforme noticiado pelo Parquet, JOSÉ APARECIDO DA COSTA, foi autuado em flagrante pela suposta prática do crime de t… Ver mais

Processo nº 1001072-61.2025.8.11.0029

ID: 277001090
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001072-61.2025.8.11.0029 Data e horário: 21 de maio de 2025, 17h00min Custodiado: Laikiaka Txicao Suia Custodiado: Marcos Eduardo Borchardt de Oliveira Custodiado: Paulo Ricardo Pereira de… Ver mais

Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000

ID: 299357707
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006575-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348834
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348838
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1004509-81.2022.8.11.0008

ID: 262379459
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1004509-81.2022.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAIKON FERREIRA PEREIRA DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
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