Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 395 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277786145
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1023796-45.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023796-45.2022.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CRISTIANO BARBOSA ELIAS Vistos, etc. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Processo nº 0000120-17.2015.8.11.0105
ID: 322125354
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000120-17.2015.8.11.0105
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000120-17.2015.8.11.0105 I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente Ação Civil Pública em face do MUNICÍPIO DE COLNIZA, todos qualificados na inicial. Alega, em síntese, omissão …
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Processo nº 0002366-27.2015.8.11.0059
ID: 263180447
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002366-27.2015.8.11.0059
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Autos n° 0002366-27.2015.8.11.0059 Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ICARO ARAUJO ROLIM, pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 33, caput, da Lei de Drogas …
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Rafael Abreu De Almeida
ID: 329131504
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001163-69.2025.8.11.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001163-69.2025.8.11.0024. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RAFAEL ABREU DE ALMEIDA Trata-se de auto de prisão em flagrante …
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Processo nº 1023234-34.2025.8.11.0002
ID: 305829014
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1023234-34.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. R. Hoje. Aportou o feito à conclusão em decorrência do pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de custodiado não identificado. Conforme noticiado pelo Parquet, JOSÉ APARECIDO DA COSTA, foi autuado em flagrante pela suposta prática do crime de t…
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Processo nº 1001072-61.2025.8.11.0029
ID: 277001090
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE CANARANA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001072-61.2025.8.11.0029
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001072-61.2025.8.11.0029 Data e horário: 21 de maio de 2025, 17h00min Custodiado: Laikiaka Txicao Suia Custodiado: Marcos Eduardo Borchardt de Oliveira Custodiado: Paulo Ricardo Pereira de…
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Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000
ID: 299357707
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006575-53.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006575-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a)…
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Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000
ID: 261348834
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO…
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Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000
ID: 261348838
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO…
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Processo nº 1004509-81.2022.8.11.0008
ID: 262379459
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1004509-81.2022.8.11.0008
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1004509-81.2022.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MAIKON FERREIRA PEREIRA DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLIC…
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